Projeto cria alternativa para financiar iluminação pública
Valor Econômico Rafael Bitencourt As prefeituras poderão contar com uma fonte alternativa de recursos para investir na modernização do parque de iluminação pública se o Congresso Nacional alterar a regra de financiamento de programas de eficiência energética do setor. A apresentação da proposta de mudanças da legislação federal foi formalizada anteontem pelo deputado federal João Maia (PL-RN), com o projeto de lei 5.296/19. O projeto tem o objetivo de assegurar 40% dos recurs