Valor Econômico
Estevão Taiar
Inexistentes há seis anos, as parcerias público privadas (PPPs) de iluminação pública já são o destaque dos acordos entre prefeituras e setor privado, segundo levantamento da consultoria Radar PPP. Entre 2013 e 2017, por exemplo, os procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) do segmento saltaram de 2 para 52. “No ano passado, tivemos mais de um PMI do setor por semana”, diz Rodrigo Reis, sócio da Radar PPP.
No PMI, o governo abre uma licitação e convoca empresas interessadas a fazerem seus próprios estudos, de maneira a moldar o edital. Ainda que em muitos desses casos a PPP acabe não se concretizando, a simples expansão dos PMIs de iluminação pública mostra o quanto o interesse pelo segmento cresceu, segundo Reis. “É o setor mais aquecido atualmente.”
O primeiro impulso para as PPPs de iluminação veio em 2010, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu que distribuidoras de energia precisariam transferir ativos de iluminação para prefeituras até 2014.
Na ocasião, foi estabelecido também que a operação desses ativos seria paga pela Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), tributo cobrado diretamente nas contas de energia. A ideia, segundo Reis, era criar um modelo “simples”, que na prática colocava a arrecadação da Cosip como garantia para eventuais operadoras privadas.
O desenho funcionou e os resultados positivos começaram a aparecer três anos depois. Além disso, vêm ficando mais frequentes desde então. De 2013 para cá, por exemplo, foram lançados 186 projetos de iluminação. Entre 22 segmentos listados, o número é menor apenas do que os 188 projetos de saneamento básico. Nos últimos dois anos esse crescimento ficou ainda mais evidente. Em 2016 e 2017, a iluminação liderou o lançamento de projetos: 104, ou mais de 25% do total. O saneamento básico vem em um distante segundo lugar, com 62 projetos.
Além disso, em 2013, os dois PMIs de iluminação representavam apenas 7,4% do total de 27 PMIs. No ano passado, esse número saltou para 38,5% (52 PMIs de iluminação, de um total de 135).
O valor arrecadado em 3.311 municípios com a Cosip foi de R$ 6,8 bilhões em 2017. Essas cidades atendem aproximadamente 152 milhões de habitantes. Outros 2.259 municípios não informaram a arrecadação que tiveram com o tributo. Mas extrapolando a média de R$ 44,25 arrecadada anualmente por habitante em 2017, o mercado de iluminação pública no Brasil atingiu aproximadamente na casa dos R$ 9,3 bilhões anuais, nos cálculos da Radar PPP.
Reis, no entanto, destaca alguns gargalos que impedem um crescimento ainda maior das PPPs de iluminação. Entre eles estão, por exemplo, a má qualidade de diversos projetos apresentados por meio de PMIs e a incapacidade que muitos dos municípios têm de estruturar ou avaliar esses estudos.