Por Davi de Souza
A Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (Abcip) está vivendo seus primeiros dias de existência com bastante movimentação. A entidade recém-inaugurada é presidida pelo advogado Eduardo Gurevich, especialista em infraestrutura. O executivo conta que a organização já está recebendo as companhias que pretendem se associar e participar do setor de forma direta ou indireta. “Tivemos o evento de lançamento da associação há cerca de três semanas e nós já fomos consultados por empresas de todos os portes e segmentos da iluminação pública, pedindo informações e querendo se associar à Abcip”, afirmou. Gurevich diz ainda que a maior participação privada no setor vai viabilizar os investimentos de R$ 26,3 bilhões previstos para os próximos 15 anos. As novas tecnologias mais econômicas e eficientes, como o caso da lâmpada de LED, também terão efeitos na vida dos consumidores de eletricidade do país. “Quando a quantidade de energia gasta com iluminação pública for menor, ao longo do tempo, a Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) terá de acompanhar este ganho de eficiência por parte do prestador de serviço”, concluiu.
O senhor poderia detalhar dos objetivos da associação?
A ideia é congregar todos aqueles que trabalham com o setor de iluminação pública no sentido de que parte deste serviço possa ser realizado pela iniciativa privada, por contratos de longo prazo. Contratos este de parceria público-privada, na modalidade de condição administrativa. Ou seja, congregar nesta associação aqueles que querem investir em iluminação pública e também os interessados em prestar serviços de todo o tipo para o setor. Este é o objetivo principal.
Quais são os principais entraves do setor no Brasil?
Para o incremento da participação privada e de iluminação pública ainda existem alguns entraves. Primeiro, há uma ausência de capacidade por parte da administração pública municipal, em várias cidades, de modelar projetos de infraestrutura de 10, 15 ou 20 anos que sejam viáveis dos pontos de vista técnico, econômico, financeiro e jurídico. Há uma ausência de capacidade e de uma adequada modelação para incentivar e atrair investimento privado para o setor.
Em segundo lugar, a Cosip foi instituída em alguns municípios e seu valor não cobre os custos de manutenção e operação. Existem outros municípios que nem sequer constituíram a Cosip. Essa contribuição é a pedra fundamental para que os serviços sejam custeados. Sem uma Cosip apropriada não se consegue modelar projetos de PPP que sejam viáveis. Estes são os dois principais entraves. Temos tecnologia e há o interesse do setor privado em participar do negócio. As luminárias LED trazem de 60% a 80% de economia no custo de energia, a um decréscimo de 10%, aproximadamente, por ano.
Quais são as tecnologias com mais destaque no mundo dentro deste setor?
No mercado, o que se comenta é que a melhor tecnologia que existe hoje, do ponto de vista de quantidade de iluminação e eficiência energética, são as lâmpadas LED. Elas possuem uma capacidade de iluminação 60% maior que as lâmpadas convencionais de sódio e de halogêneo. E, como disse anteriormente, elas têm uma capacidade de reduzir a energia entre 60 e 80%, dependendo da forma de uso. Além disso, ela dura oito vezes mais do que a lâmpada que temos hoje no nosso parque de iluminação. Há um estudo do Banco Mundial que indica que esta seria a principal tecnologia, que está sendo utilizada em várias cidades no mundo e a ideia é trazê-la ao Brasil também.
O senhor acredita que com o uso de LED poderíamos ter um desconto na Cosip nos próximos anos?
Não tenho dúvida que sim. Eu acho que a contribuição deve ser pari passu com o custo para a operação, manutenção e inovação do parque de iluminação pública. Quando a quantidade de energia gasta com iluminação pública for menor, ao longo do tempo, a Cosip terá de acompanhar este ganho de eficiência por parte do prestador de serviço.
Quais são as condições físicas do parque de iluminação do Brasil hoje?
Existem estudos do Banco Mundial e do BNDES neste sentido que apontam os seguintes números: existem aproximadamente 18 milhões de pontos de iluminação pública no Brasil; 95% dos logradouros contam com iluminação pública; há necessidade de expansão do sistema e troca das lâmpadas de halogêneo e sódio por LED com investimento de cerca de R$ 26 bilhões nos próximos 15 anos. Aí está a possibilidade da iniciativa privada fazer estes investimentos, não só com recursos orçamentários, mas também com recursos da própria iniciativa privada, por meio de fundos de investimento, financiamento de terceiros e capital dos investidores.
Como anda o apetite do mercado para fazer investimentos neste setor?
Tivemos o evento de lançamento da associação há cerca de três semanas, e nós já fomos consultados por empresas de todos os portes e segmentos da iluminação pública, pedindo informações e querendo se associar à Abcip. Temos falado com algumas empresas que já prestam serviço de iluminação pública e outras que têm interesse em participar como investidoras e vemos que o mercado está extremamente animado. Não há uma regulação sofisticada e não há necessidade de regulação extremamente sofisticada. É um setor que precisa de recursos e a operação não demanda tecnologia tão sofisticada como outros setores de infraestrutura. Então, o que sentimos é que o setor privado está extremamente animado.
Quais serão os próximos passos da associação?
Nós estamos nos primeiros vinte dias de vida da associação. Estamos recebendo as empresas que pretendem se associar e participar do setor de forma direta ou indireta. Teremos um café da manhã na sede da associação, onde teremos um ex-operador, a Eletropaulo, falando das dificuldades em relação a iluminação pública, onde operou até 2014. Também teremos o presidente de uma das concessionárias de iluminação pública, a Caragua Luz, que tem uma PPP de iluminação pública. Há varias interfaces que devem ser superadas. A Abcip será o fórum para discutir quais são estes entraves para que se possa criar um protocolo entre Abradee [Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica] e Abcip para facilitar a vida tanto da distribuidora de energia e da concessionária de iluminação pública. O evento acontecerá no dia 24 de maio, às 9h.
Fonte: https://petronoticias.com.br/archives/112056