DCI
Paula Salati
As parcerias público-privadas (PPPs) se dinamizam cada vez mais nos municípios, enquanto os governos estaduais reduzem suas carteiras de projetos desde o aprofundamento da crise fiscal.
Já na esfera federal, o rumo das privatizações segue incerto diante da indefinição da presidência, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI.
O sócio da Radar PPP, Bruno Pereira, conta que, no âmbito municipal, foram criados 496 projetos de concessões e de parcerias público-privadas (incluindo consórcios público intermunicipais) entre 2017 e 2018, sendo que 81 deles ficaram definidos como, de fato, PPPs e, não, concessão comum.
“O dinamismo das parcerias público-privadas, nos últimos anos, deveu-se ao engajamento de dezenas de prefeituras”, comenta Pereira.
Já nos governos estaduais, os números são menores. Desde o ano passado, foram elaborados 107 novos projetos, dos quais apenas 10 ficaram configurados como parcerias público-privadas (todas concessões administrativas). “Os estados, infelizmente, reduziram suas carteiras de PPPs nos últimos anos, desde o incremento da situação de crise fiscal”, diz Bruno Pereira.
“Houve a propagação de um mito de que as PPPs sempre e necessariamente aumentariam o gasto público. O argumento-mito, propagado entre os gestores dos programas das parcerias estaduais, é de que não é razoável priorizar as PPPs em situação de crise fiscal, pois não conviria assumir compromissos de gasto público no longo prazo, uma visão que considero equivocada”, explica o sócio da Radar.
“Infelizmente, esses mitos se espalharam com bastante intensidade no âmbito dos estados e a consequência de tal fenômeno, somado a outros fatores, foi a redução das carteiras estaduais de parcerias público-privadas”, conclui.
A expectativa do especialista é de que as parcerias continuem sendo dinamizadas nos municípios no próximo ano e que os programas estaduais, apesar de tudo, sejam reconstruídos e ampliados.
Atualmente, há seis licitações em andamento na esfera municipal com chances de alcançar fase de contrato celebrado ainda em 2018: as cidades de Santo Amaro (iluminação pública) e Içara (iluminação pública), em Santa Catarina; o município Porto Nacional (resíduos sólidos), no Tocantins; São Miguel do Iguaçu (iluminação pública), no Paraná; Bento Gonçalves (Resíduos Sólidos), no Rio Grande do Sul; Uberaba (iluminação pública), Minas Gerais.
Já no estadual, está em andamento o projeto de PPP para a gestão de serviços operação e manutenção da unidade fabril da Indústria Química do Estado de Goiás – IQUEGO.
Esfera federal
O economista da Tendências Consultoria, Fábio Klein, avalia, por sua vez, que o rumo das privatizações no âmbito federal ainda é incerto. Se, por um lado, o candidato à presidência do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, tem uma agenda de mais participação estatal nas empresas públicas, por outro, o candidato do Partido Social Liberal (PSL), Jair Bolsonaro, gerou dúvidas a respeito do seu ímpeto privatista.
No início da tarde de ontem, o presidenciável do PSL afirmou que pretende passar para a iniciativa privada, ou até mesmo “extinguir”, as estatais que dão prejuízo, mas que o setor de energia elétrica será uma exceção nessa política. “Este segmento é justamente a área onde estávamos passando por avanços no governo Temer [Michel, presidente da República]”, comenta Klein. Por conta dessas declarações, as ações da Eletrobrás chegaram a cair 9,25% ontem.
Já em um eventual governo Haddad, Klein aposta em uma continuidade das concessões na área de infraestrutura logística, como foi o perfil do governo da petista Dilma Rousseff (2011-2016), mas sem uma agenda de privatização.
Incentivo
Para fomentar os projetos de parceria público-privadas, a Caixa e o Banco Central (BC) selecionaram, neste mês, 47 municípios para serem orientados em termos de estudos de viabilidade de projetos. Os projetos estão espalhados por São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Ceará, Rondônia, entre outros.
Os projetos selecionados são da área de iluminação pública. “A participação dos municípios em iluminação pública foi bem intensa, mas, infelizmente, em esgotamento sanitário, foi baixa”, afirma Pereira.