Município se credencia para ser o primeiro do estado a modernizar a gestão
da iluminação pública por meio de contrato de parceria público-privada apoiado pelo FEP
A Prefeitura de Corumbá (MS) lançou no dia 23 de março, o edital para a concessão dos serviços de iluminação pública no município. O leilão está previsto ocorrer no dia 19/05, em formato presencial, no Auditório Geral da Prefeitura de Corumbá e os documentos estão disponíveis neste endereço.
O município foi selecionado pelo Edital 001/2018 – FEP e o projeto iniciado em 2019. A seleção contou com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI/ME). Os estudos foram desenvolvidos com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessões e Parcerias (FEP). O assessoramento técnico ao município foi prestado pela CAIXA, com apoio de consultoria externa com vistas à adequação ao mercado e às necessidades locais.
A cidade de Corumbá (MS) está localizada na fronteira oeste do país, às margens do Rio Paraguai. É considerado portal de entrada para o Pantanal, região biodiversa do Centro-Oeste brasileiro. O município tem população estimada em 113 mil habitantes, sendo o primeiro ente no estado a desenvolver projeto de concessão dos serviços de iluminação pública, por meio de contrato de parceria público-privada.
O projeto da PPP de iluminação pública do município abrange os serviços de instalação, modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 15 anos e permitirá o aprimoramento da rede municipal de iluminação pública, com a melhoria de todo o parque atual e projetado, aonde serão modernizados e instalados mais de 16 mil pontos, de acordo com as normas técnicas brasileiras, com investimentos estimados da ordem de R$ 17,5 milhões.
Por meio dessa parceria será atualizado todo o parque de iluminação da cidade com uso de tecnologia LED, compreendendo o núcleo urbano dos distritos municipais, bem como a implantação de um Centro de Controle Operacional e tecnologia de telegestão nas principais vias do município. O projeto promoverá mudanças significativas para os cidadãos, melhorando a qualidade dos serviços prestados, valorizando os espaços urbanos, como pontos de iluminação cênica em locais turísticos e marcos importantes para a cidade, além de contribuir para a redução de pontos escuros, melhorando a segurança viária e a sensação de segurança, com redução do consumo de energia elétrica.
Serviço Leilão da concessão dos serviços de iluminação pública no município de Corumbá/MS
Recebimento de propostas: as propostas podem ser encaminhadas por meio de correspondência, com aviso de recebimento, ou localmente até o dia 12/05, a partir das 09h, horário local.
Sessão pública:
Dia 19/05 às 09h (horário da Amazônia), no Auditório Geral da Prefeitura Municipal de Corumbá (MS), Rua Gabriel Vendoni de Barros, no 1.
Para maiores informações, acesse o portal da Prefeitura:
Fonte: PPI.GOV.BR