O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Alexandre Postal, recebeu em audiência esta manhã (11) o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, além de Leonardo Busatto , diretor de Planejamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Durante a reunião, Pozzobom entregou cópia do processo de parceria público-privada (PPP) que o município adotará para realizar o serviço de iluminação pública. O objetivo é lançar a licitação ainda este ano em solenidade na B3 - a Bolsa de Valores de São Paulo.
No encontro, Postal lembrou que o tribunal tem um contingente significativo de servidores especializados para auditar e acompanhar processos referentes às PPPs. “Trata-se de uma nova modelagem que vários municípios já vêm adotando. Isso exige do TCE-RS uma permanente atualização, através do aprimoramento dos servidores”, acrescentou.
Bruno Londero, diretor de Fiscalização e Controle do tribunal, lembrou que a instituição tem acumulado significativa expertise relativa às questões de iluminação pública. Leonardo Busatto, diretor de Planejamento do BRDE, disse que o projeto de Santa Maria é o primeiro do gênero implementado pelo banco “e que certamente se seguirá a vários outros semelhantes”, acrescentou.
O prefeito de Santa Maria disse que o projeto terá impactos na segurança pública da cidade, além de melhorias na qualidade de vida da população. Revelou, ainda, que os técnicos municipais conheceram diversas experiências para aperfeiçoar e adaptar o projeto às condições da comunidade santa-mariense.
Participaram ainda da audiência desta manhã o chefe de Gabinete da Presidência do TCE-RS, Fabiano Geremia; Mauricio Mocelin, superintendente BRDE; o vice-prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo, além de Guilherme Cortez, procurador-geral do município; Carolina Lisowski, controladora-geral; Michele Antonello, secretária da Fazenda e Finanças; e Álvaro Barreto Lisboa, chefe de Gabinete do vice-prefeito; a consultora jurídica Marcia Fonseca, e o engenheiro Matheus Camboim.
Fonte: TCE/RS
Gilberto Jasper
Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Vinícius Reis