A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (PR) publicou o Edital 001/2024 referente a concessão administrativa de Parceria Público-privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminação pública do município, incluindo a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. A Sessão Pública de leilão será realizada na sede da B3, em São Paulo, no dia 22 de março às 14h.
Com mais de 285 mil habitantes, Foz do Iguaçu (PR) está localizada no oeste do Estado do Paraná e faz fronteira com a Argentina e o Paraguai. A cidade é o segundo maior destino turístico do país, principalmente devido às atrações do Parque Nacional do Iguaçu, da Usina Hidrelétrica de Itaipu, do Parque das Aves e do marco da Tríplice Fronteira, entre outras atrações locais. Em 2023, a cidade recebeu mais de 1,9 milhão de turistas. Com o projeto da PPP de Iluminação Pública a cidade deve valorizar ainda mais os espaços públicos deste destino turístico nacional.
O projeto contou com o assessoramento técnico da CAIXA, o apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP), sob a coordenação da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) da Casa Civil da Presidência da República, além do apoio do Ministério das Cidades. A estruturação do projeto da PPP contou com o apoio da International Finance Corporation (IFC) e do Global Infrastructure Facility (GIF), vinculados ao Grupo Banco Mundial, para transferência de tecnologia e suporte aos estudos por meio de consultorias especializadas.
A empresa que assumir a PPP será responsável por modernizar, expandir, manter, operar e otimizar energeticamente mais de 52 mil pontos de iluminação pública ao final da concessão. Além disso, o município receberá investimentos de cerca de R$ 61 milhões do parceiro privado para aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços de iluminação, com redução do consumo de energia elétrica em aproximadamente 47% para o setor público.
O valor estimado do contrato da PPP de Iluminação Pública para os próximos 13 anos é de R$ 190,8 milhões, com um valor máximo de contraprestação mensal de cerca de R$ 1.159 mil, sujeito a leilão de deságio.
A PPP de Iluminação Pública permitirá aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população, por meio de um modelo de gestão focado na eficiência e nos resultados operacionais. Também possibilitará a modernização das infraestruturas existentes e investimentos sustentáveis ao longo do contrato. Além da atualização tecnológica dos pontos de luz para LED, o projeto contempla a expansão da iluminação para áreas atualmente desprovidas, bem como destaque para 18 monumentos e edifícios públicos, iluminação de faixas de pedestres, ciclovias e ciclofaixas.
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Fonte: PPI.GOV.BR
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