PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ SE REÚNE COM REPRESENTANTES DA SEPPI E DA CAIXA

Na quarta-feira (28/05), o prefeito Fábio do Pastel recebeu uma comitiva composta por representantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, da Casa Civil, da Presidência da República e da CAIXA para uma reunião de trabalho na Prefeitura de São Pedro da Aldeia. O encontro teve como objetivo detalhar as próximas etapas do projeto de Parceria Público Privada (PPP) para a modernização e manutenção de 100% do sistema de iluminação da cidade.

O modelo de concessão do parque de iluminação está sendo estruturado pela CAIXA, com apoio técnico e financeiro do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA), da SEPPI. A previsão é modernizar o parque de iluminação pública, substituindo as atuais luminárias por tecnologias mais atuais, como LED, que oferecem maior luminosidade e segurança, além de reduzir o consumo energético e diminuir falhas operacionais. Além disso, o projeto prevê a gestão administrativa do parque, com prestação eficiente dos serviços e gestão em tempo real da qualidade do parque.

Desde maio de 2023, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia firmou um contrato com a CAIXA para adesão ao projeto de PPP na área de iluminação pública. A cidade destacou-se ao liderar o chamamento público da CAIXA, ficando em 1º lugar no estado do Rio de Janeiro e na 12ª posição no país. Segundo o prefeito Fábio do Pastel, “os investimentos necessários para a substituição completa da nossa rede de iluminação são bastante elevados. Para viabilizar essa grande iniciativa, buscamos inovação e contamos com o suporte técnico da CAIXA na estruturação do contrato de parceria com a iniciativa privada. Assim, podemos garantir recursos essenciais para manter nossa iluminação adequada”.

O projeto beneficiará todos os bairros da cidade. Entre as melhorias previstas estão a redução de mais de 50% no consumo de energia elétrica, a implementação de um sistema de telegestão para monitoramento remoto das luminárias, além de iluminação especial em faixas de pedestres e edificações históricas. O assessor especial da SEPPI, André Oliveira de Araújo, explicou que o objetivo do projeto vai além da melhoria na iluminação, buscando valorizar a cidade por meio do uso eficiente dos espaços públicos, contribuindo para a redução do consumo de energia, emissão de gases de efeito estufa e poluição luminosa.

Durante a reunião, o coordenador de projetos da matriz da CAIXA, Miqueias Castro, juntamente com o assistente sênior da CEF, Jonatas Mendonça dos Santos, apresentou exemplos de iniciativas semelhantes em outros municípios, evidenciando os benefícios da requalificação da iluminação pública para a percepção de segurança — especialmente entre grupos vulneráveis, como mulheres — e a inclusão de elementos de cidades inteligentes na dinâmica urbana. O gerente de agência da CAIXA em Niterói, Luiz Claudio de Farias Alves, e o supervisor, Eric Areias, acompanharam a visita.

Atualmente, a modelagem da PPP de São Pedro da Aldeia está finalizando os estudos técnico-operacionais, econômico-financeiros, jurídicos e socioambientais. A previsão é realizar etapas de validação externa, incluindo consulta e audiência públicas, seguidas pelas fases de licitação e assinatura do contrato. A conclusão do projeto está prevista para o primeiro semestre do próximo ano.

Os secretários municipais de Governo, Luiz Fernando Jr.; de Licitações, Contratos e Convênios, Vivian Lobo; de Serviços Públicos, Raimundo Teixeira; de Obras e Desenvolvimento Urbano, Hildegardo Milagres; o procurador-geral do município, Peter Samerson; a controladora-geral do município, Danielle Prudente, e o chefe de gabinete, Fernando Frauches, também estiveram presentes no encontro.

Fonte/foto: PMSPA