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PPPS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CRESCEM NO BRASIL E SOMAM R$ 27 BILHÕES, APONTA PESQUISA

Nos últimos anos, os leilões têm sido marcados por forte competição e deságios que variam entre 30% e 70%

Por Robson Rodrigues, Valor Econômico — São Paulo


As parcerias público-privadas (PPPs) para a modernização dos parques de iluminação

pública saltaram de 17 contratos em 2019 para 116 até abril de 2024, com

investimentos contratados de R$ 27 bilhões, segundo levantamento feito pela

Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública (ABCIP).


Os dados estão no estudo denominado “Panorama da Participação Privada na

Iluminação Pública”, da ABCIP . Em um ano, as concessões de iluminação pública

cresceram 45% em relação ao ano anterior, quando 95 municípios haviam concedido os

serviços. A expectativa é que o setor continue expandindo, já que hoje 821 cidades

brasileiras de todos os portes têm projetos em andamento.


“O apoio do governo federal aos entes subnacionais na estruturação de projetos, por

meio da Caixa Econômica Federal e BNDES, se mostrou decisivo e estimulou a entrada

do setor privado não apenas nas concessões, mas também no desenvolvimento de

novos modelos de negócio, integrando iluminação, segurança pública, geração

distribuída e plataformas para cidades inteligentes” , afirma o presidente da ABCIP ,

Pedro Iacovino.


Só em 2024, já ocorreram 17 leilões para atender a 32 municípios com 3,9 milhões de

habitantes. Eles somam R$ 2,1 bilhões. Para este ano, vão ocorrer certames nas cidades

de Jaboticabal (SP), Garopaba (SC), Teixeira de freitas (BA), Araguari (MG), Fazenda do Rio

Grande (PR) e Serro (MG).


O interesse dos grandes grupos por este segmento se deve ao fato de que esses tipos

de parcerias são custeados com as receitas da Contribuição de Serviço de Iluminação

Pública (Cosip) dos contribuintes na conta de energia, um dinheiro carimbado dos

municípios destinado à conta de iluminação pública. “Neste momento, quase 800 municípios estão estruturando projetos de PPP de iluminação pública que, em breve, atenderão mais 65 milhões de pessoas”, diz o executivo.


Nos últimos anos, os leilões têm sido marcados por forte competição e deságios que

variam entre 30% e 70%. Se por um lado, o consumidor ganha em modicidade tarifária,

as empresas têm custos cada vez mais espremidos. A pesquisa apontou que as maiores

consequências dos elevados deságios nos recentes leilões são a potencial judicialização

para reequilíbrio econômico/financeiro do contrato e o impacto na qualidade dos

serviços.




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