Esta quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024, pode ser considerado um dia histórico para o município de Alagoinhas. Em uma das maiores ações do Governo Joaquim Neto, se não a maior, foi concretizada a PPP de Iluminação Pública do município. Pelos próximos 13 anos, o parque luminotécnico da cidade, incluindo a zona rural, será gerido pelo Consórcio Luz de Alagoinhas, formado pelas empresas Enel X Brasil S.A. e SELT Engenharia, que ficará responsável pela modernização, expansão, operação e manutenção da rede de iluminação pública do município, que chegará a mais de 25 mil pontos.
O modelo de PPPs de iluminação pública é caracterizado, na Lei Federal 10.079/2004, como uma concessão administrativa. O contrato, com valor inicial de R$ 102 milhões, foi assinado pelo prefeito Joaquim Neto, no Hotel Plaza, 8 meses após bater o martelo para a proposta vencedora no leilão, que aconteceu com ampla transparência, na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, em 07 de julho de 2023. O pagamento da contraprestação pela Prefeitura será proveniente da COSIP, já cobrada na conta de energia elétrica, e o município não precisará desembolsar recursos a mais.
O Chefe do Executivo, Joaquim Neto, destacou o caráter revolucionário da PPP, frisando seu impacto positivo na vida da população. “Depois do novo Hospital Dantas Bião, esse será o maior investimento que a nossa cidade já teve, em toda a sua história. A terceirização não consegue mais dar conta da Iluminação Pública e as PPPs são a melhor alternativa econômica. Vamos fazer mais com menos. Teremos um melhor grau de luminosidade e maior segurança pública, diminuindo a criminalidade, preservando o dinheiro público e respeitando a população. É um verdadeiro ganha-ganha para a nossa cidade”.
O Parque de Iluminação gerido pelo Consórcio Luz de Alagoinhas contará com serviço de call center, whatsapp e aplicativo para a comunicação efetiva com a população. Uma outra proposta é implementar, futuramente, o sistema de Cidade Inteligente.
O projeto da PPP foi desenvolvido por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), coordenados pela Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR) e operacionalizados pela CAIXA, com o apoio da consultoria Consórcio Parceria Vital.
O SubProcurador Hilton Ribeiro fez um breve histórico do projeto, salientando a união de esforços para a sua materialização e os vários obstáculos e desafios superados. “Alagoinhas passa a integrar um grupo seleto de municípios que possuem parcerias público-privadas no Brasil, pela necessidade de revolucionar a modelagem de iluminação pública. O nosso projeto foi aprovado sem nenhum embaraço com os órgãos de controle, comprovando a sua lisura, transparecia e qualidade técnica”.
Com a PPP, as luminárias de tecnologia à base de vapores metálicos e materiais tóxicos, que apresentam baixa eficiência luminosa e uma vida útil curta, serão substituídas pelas de LED, promovendo uma maior eficiência energética e impactos positivos no meio ambiente, pois reduzirá a emissão de 1000 toneladas de CO2, o equivalente a 16 mil árvores. O município também terá uma redução no consumo de energia elétrica em até 60%. Outros benefícios abarcam a redução de acidentes de trânsito, o aumento da percepção de segurança e a valorização do patrimônio público, com iluminação arquitetural de importantes monumentos da cidade, como a Igreja Inacabada, o prédio da prefeitura, o Carneirão e a Catedral.
A jornalista Midian Bispo, que fez parte da Comissão da PPP, foi homenageada durante o ato solene, cuja mesa foi composta pelo prefeito Joaquim Neto, o secretário de governo João Rabelo (representando a deputada estadual Ludmila Fiscina), o secretário de Relações Institucionais Gustavo Carmo, o secretário de Serviços Públicos em exercício Edmilson Figueiredo, o senhor Tarsio (representante da Caixa), Carlos Eduardo Cardoso (Responsável do Consórcio Luz de Alagoinhas) e Francisco Scroffa (presidente da Enel X Brasil). O evento também contou com a presença do Procurador do Município James Galtério, de demais secretários do Governo Municipal, dos vereadores Gode Luxo, Djalma , Ed Saúde, Thor de Ninha, Márcio da Cavada, José da Farinha e Anderson Baqueiro, de representantes das Forças Empresariais. A imprensa também compareceu em peso.
Consórcio Luz de Alagoinhas
Alagoinhas é o oitavo município brasileiro a assinar contrato para gestão de iluminação pública com a Enel X, que integra o Consórcio Luz Alagoinhas, junto com a SELT Engenharia. Com a assinatura do contrato, a companhia alcança a marca de mais de 320 mil pontos de iluminação pública gerenciados no país. Nos últimos quatro anos, o consórcio liderado pela Enel X também passou a operar os parques de IP dos municípios de Itanhaém, em São Paulo, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru, ambos em Pernambuco, Cataguases, em Minas Gerais, Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, e Ponta Grossa, no Paraná. Em outubro passado, o consórcio liderado pela Enel X também venceu o leilão para administrar a iluminação pública de Maringá. “A assinatura de contrato para gestão do parque de iluminação pública de Alagoinhas reafirma o protagonismo da Enel X no processo de transformação dos centros urbanos brasileiros. Somos uma das maiores empresas deste segmento no mundo, gerindo mais de 3 milhões de pontos de iluminação em diversos países. Vamos aplicar essa expertise em Alagoinhas, trazendo eficiência para a iluminação pública e segurança e qualidade de vida aos moradores”, afirma Carlos Eduardo Cardoso, diretor da Enel X.
Fonte: Prefeitura de Alagoinhas/BA
Fotos: Roberto Fonseca