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OPERAÇÃO DA PPP DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES TERÁ INÍCIO AUTORIZADO NA PRÓXIMA SEMANA


Na próxima semana, a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim realizará uma série de assinaturas de ordem de serviço para o início da operação da Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública no município, projeto realizado em parceria com o Governo Federal.


O contrato da PPP, que terá uma vigência de 13 anos, prevê a ampliação do número de pontos de luz, de 18 mil para 21 mil, todos com lâmpadas de LED, na sede e no interior do município, além da implantação de um sistema moderno de telegestão, que irá facilitar o gerenciamento de toda a iluminação pública da cidade, dando mais celeridade à sua manutenção.


Com a operação da parceria, a expectativa é a de que haja uma redução de 60% do consumo de energia na iluminação pública, gerando uma significativa economia para os cofres municipais.

Os primeiros bairros a serem contemplados com as melhorias serão Village da Luz, Gilson Carone, Rubem Braga, Zumbi (incluindo a região do Alto Eucalipto) e o Centro – confira abaixo o cronograma de assinaturas das ordens de serviço.


Além de renovar os pontos de luz de todo o município, a parceria também prevê a instalação de iluminação especial em pontos turísticos e centros culturais do município, como a catedral de São Pedro, o Palácio Bernardino Monteiro, a Casa dos Bragas, Igreja Nosso Senhor dos Passos (Matriz Velha), Casa da Memória, Ponte de Ferro, Museu Ferroviário e a Casa de Cultura “Roberto Carlos”.


“Este investimento representa uma significativa melhoria na infraestrutura urbana de Cachoeiro, trazendo consigo impactos expressivos nos serviços oferecidos à população. Através dessa colaboração, nosso sistema de iluminação pública passará por uma modernização inédita, refletindo diretamente no cotidiano dos cachoeirenses”, destaca Lorena Vasques, secretária municipal de Manutenção e Serviços, pasta que supervisionará a execução do contrato.


“Cachoeiro se destaca como um dos primeiros municípios do estado a estabelecer uma parceria inovadora com a iniciativa privada mediante uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada para a modernização da iluminação pública. Os impactos diretos serão sentidos na vida dos munícipes, proporcionando uma melhoria substancial na qualidade de vida. Além disso, a expectativa é que os gastos na área abrangida pelo contrato sejam reduzidos, permitindo que recursos sejam otimizados e redirecionados para outros projetos que visem beneficiar ainda mais a população”, avalia o prefeito Victor Coelho.


A fiscalização do andamento dos serviços previstos no contrato da PPP ficará sob responsabilidade da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Cachoeiro de Itapemirim (Agersa).


Luminárias inteligentes

Além de contribuírem para o parque de iluminação pública de Cachoeiro, as novas luminárias que serão instaladas possuem suporte a diversas tecnologias, incluindo pontos de distribuição de internet sem fio (Wi-Fi) em tecnologia 2.4g e 5g

De acordo com Elcio Sá Neto, coordenador executivo de Tecnologia, Inovação e Cidades Inteligentes de Cachoeiro, será possível interligar os novos pontos luminosos com a tecnologia gerenciada pela prefeitura de Cachoeiro, ampliando a conexão sem fio para os cachoeirenses.

“Nosso plano inicial de governo previa a disponibilização de 100 pontos de Wi-Fi, mas, graças a essa Parceria Público-Privada, será possível expandir todo formato de conexão gerida pela Prefeitura até os pontos disponíveis nas luminárias inteligentes através do Conecta Cachoeiro 2.0, oferecendo uma conexão geograficamente contínua (Rede Mesh), sem a necessidade do usuário ter que se desconectar de um ponto para se conectar a outras redes públicas de Wi-FI, com uma significativa cobertura de sinal em grande parte do município”, destaca o coordenador.


O que é Parceria Público-Privada?

A Parceria Público-Privada (PPP) prevê um contrato de prestação de serviços, de médio a longo prazo, entre um ente da administração pública e um empreendimento da iniciativa privada. A nível federal, é regulamentada pela lei n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004.


Todas as atividades que não sejam definidas normativamente como indelegáveis ao setor privado podem ser objeto das PPPs, incluindo áreas como infraestrutura, ciência e tecnologia, iluminação pública, saneamento, resíduos sólidos, cultura, esporte e lazer, entre outros. O período de vigência das concessões não pode ser inferior a 5 anos e nem superior a 35 anos.


Benefícios da PPP da Iluminação Pública de Cachoeiro

— Troca de 100% das luminárias para a tecnologia LED;

— Economia de energia;

— Padronização do parque de iluminação, de acordo com normas técnicas (NBR);

— Sistema de telegestão (monitoramento remoto de luminárias);

— Contrato único e de longo prazo aferido por desempenho;

— Compartilhamento de riscos com o parceiro privado;

— Possibilidade de implantação de novos serviços e integração com outros sistemas municipais;

— Maior sensação de segurança e bem-estar para a população;

— Melhores níveis de serviço e de atendimento ao cidadão;

— Redução de acidentes noturnos;

— Requalificação de áreas de convivência na cidade;

— Redução do impacto ambiental;

— Iluminação ornamental em prédios histórico-culturais.

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