A abertura do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a modernização da iluminação pública de Santa Maria já tem data definida. A concorrência ocorrerá em 23 de fevereiro de 2024, às 14h, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo.
No processo licitatório, publicado nesta segunda-feira (8), consta que a data do recebimento dos envelopes das empresas interessadas em participar será em 20 de fevereiro, das 9h às 12h, na Bolsa de Valores. O valor total estimado é de R$ 219.764.375,33, e o prazo da concessão é de 24 anos.Atualmente, apenas 10% da iluminação pública de Santa Maria atende aos requisitos mínimos estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para garantia da segurança de pedestres e veículos.
Conforme o vice-prefeito, Rodrigo Decimo, a Parceria Público-Privada, firmada em fevereiro de 2023, vai mudar totalmente Santa Maria:
– Nós vamos garantir uma iluminação mais eficaz em todos os cantos do município, com mais economia e segurança. Com a definição da data do leilão, damos mais um passo importante rumo à modernização e à manutenção do parque de iluminação.
Em dezembro de 2023 o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) aprovou a documentação da PPP, que é feita em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Por meio da PPP, a totalidade dos pontos de luz de Santa Maria, aproximadamente 28 mil, serão substituídos por lâmpadas de LED. Também está prevista a ampliação de 1.293 pontos para atender a demanda defasada. Outras 363 luminárias devem ser adicionadas anualmente de modo a suprir a expansão habitacional do Município. Assim, ao final do contrato de 24 anos, cerca de 37 mil pontos de luz serão iluminados com lâmpadas de LED na cidade e no Interior.
ECONOMIA
Neste prazo, estima-se que ocorrerá a economia de 250 milhões de kWh, equivalente ao consumo médio de 5,7 mil residências; a redução de 10,9 mil toneladas de CO2, equivalente a 77 mil árvores em uma área de 25 campos de futebol; e aproximadamente R$ 136 milhões de economia em despesas com energia devido à potencial redução de consumo.
COMO VAI FUNCIONAR
Assim que assinado o contrato, a concessionária vencedora do processo licitatório terá dois meses para começar e um ano para finalizar a modernização dos 28 mil pontos de luz, sob o risco de não receber o pagamento. Ainda deve constar no acordo os serviços de poda de árvores que estejam prejudicando a iluminação pública e o serviço de telegestão, nas vias classificadas de V1 a V3, que são as de maior fluxo de veículos. Nelas haverá remotamente o controle e monitoramento em tempo real dos pontos de luz.
A manutenção dos pontos de luz deve seguir uma lógica de urgência, onde nas vias mais movimentadas a manutenção ocorrerá em até 6 horas. Nos demais locais o conserto será feito no prazo de 24 horas e nas áreas de difícil acesso, como no Interior, em 72 horas.
O que prevê a PPP da Iluminação Pública de Santa Maria:
Troca de 100% da iluminação da cidade – Substituição de 27.793 lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED
Atendimento da demanda defasada – Ampliação de 1.293 luminárias de LED durante os primeiros 12 meses de serviço
Ampliação anual da iluminação – Por ano, 363 luminárias devem ser adicionadas para suprir a expansão habitacional de Santa Maria
Economia – Troca das luminárias deve garantir redução de 73,5% do consumo de energia para o município
Meio ambiente – Redução de 10,9 mil toneladas de CO2
Investimento e duração – Quase R$ 220 milhões ao longo de 24 anos
Pagamento – Será feito por meio de recursos provenientes da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada mensalmente da população para custear a instalação e a manutenção da iluminação pública do município
Texto: Maurício Araujo (MTb 17.781)
Foto: João Alves (PMSM)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria