O Brasil deve realizar pelo menos 30 leilões de PPPs de iluminação pública este ano, com o setor avançando rapidamente e se tornando mais sofisticado.
Embora os primeiros contratos de iluminação pública visassem simplesmente melhorar a iluminação nas cidades e reduzir os custos de manutenção para as prefeituras, os contratos mais recentes começaram a incorporar tecnologias que vão desde sistemas de monitoramento para ajudar na segurança pública até a medição de riscos associados a eventos climáticos extremos.
Pedro Vicente Iacovino, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Iluminação Pública (Abcip), falou com a BNamericas sobre as tendências do setor e como as eleições municipais marcadas para outubro podem afetar a dinâmica do próximo calendário de licitações.
BNamericas: Como estão as perspectivas para as PPPs de iluminação pública?
Iacovino: O mercado de concessões de iluminação pública continua com um crescimento exponencial. Encerramos o ano passado com um total de 115 contratos de iluminação pública assinados e o cenário para os próximos anos continua robusto.
Se olharmos só em termos de novos contratos, tivemos no ano passado 23 novos contratos assinados. Esse ano já começamos com a expectativa de novos leilões nos próximos meses. Só a Caixa Econômica Federal já estruturou quatro projetos que devem ser oferecidos em leilão em abril.
Para 2024, mesmo sendo um ano de eleições municipais, poderemos chegar a 30 novos contratos assinados, com projetos estruturados pela Caixa, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e também por empresas do setor privado. Minha previsão é de pelo menos 30 leilões, mas não descartaria até mais, chegando ao final do ano com um total de 150 contratos assinados.
BNamericas: Quais são as mudanças vistas nos contratos mais recentes?
Iacovino: Muitos projetos têm saído com escopo ampliado, estão indo além da iluminação pública e incluindo equipamentos e tecnologias integradas, como tecnologias de suporte à segurança pública nas cidades. Além disso, à medida que a tecnologia de iluminação melhora, também temos uma redução nos preços dos equipamentos.
BNamericas: Olhando para os contratos de iluminação pública mais antigos, quais seriam os pontos que precisam ser melhor abordados para reduzir os riscos em novos acordos?
Iacovino: O mercado de PPPs de iluminação pública no Brasil foi criado em 2014, mas só começou a ganhar escala mais relevante a partir de 2018, quando começamos a ter melhorias mais fortes na modelagem e na estrutura de garantias. Além disso, antes de 2018, a tecnologia LED tinha um custo elevado, mas os preços caíram também.
Eu diria que houve uma revolução no setor. Os contratos hoje têm muito mais segurança jurídica. Os aspectos tecnológicos dão mais garantias às empresas, há menos problemas técnicos e a incorporação de novos serviços, além da própria iluminação, como instalação de sensores de risco geológico, sensores de inundação, radares de velocidade, câmeras de segurança, ou seja, uma ampla gama de serviços incorporados.
Mas ainda existe preocupação com os riscos de governança e compliance para uma maior transparência nos contratos. Isso também inclui transparência para mostrar como os recursos arrecadados da Cosip são utilizados pelos prefeitos. Esse ponto ainda afasta, em alguns momentos, os investidores.
Nota do editor: a Cosip (Contribuição de Serviço de Iluminação Pública) é uma taxa obrigatória cobrada dos consumidores de determinadas cidades por meio da conta de luz para uso na iluminação pública.
BNamericas: Como as eleições municipais que ocorrerão em outubro afetarão a agenda de leilões de iluminação pública?
Iacovino: Na prática, em ano de eleição, a partir do meio do ano o gestor público fica muito concentrado no processo eleitoral, seja porque está tentando a reeleição, seja porque está apoiando algum candidato. Diante disso, há uma redução dos esforços dos gestores municipais para avançar com outras tarefas que não estejam diretamente associadas à eleição.
Por conta disso, esperamos uma redução nos leilões de iluminação pública no segundo semestre deste ano, e o cenário vai continuar menos aquecido até o primeiro semestre do ano que vem, uma vez que os primeiros meses do ano serão um período de familiarização das novas autoridades municipais com a administração.
Do ponto de vista técnico, não há impedimento ligado ao processo eleitoral para que prefeitos assinem contratos de PPPs, mesmo próximo às eleições.
BNamericas: Você vê a entrada de algum novo player no setor?
Iacovino: Há 10 anos, quando o mercado estava começando, tínhamos quatro empresas interessadas. Hoje existem cerca de 60 empresas.
O que está acontecendo é que os contratos de iluminação pública começaram a atrair empresas que já atuavam com contratos municipais em outras áreas, como serviços de limpeza urbana, gestão de resíduos sólidos, manutenção de semáforos, manutenção de radares, todos indo também para a área de iluminação pública.
BNamericas: Os eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes no Brasil, como fortes chuvas e ventos fortes, têm algum impacto no setor?
Iacovino: Não há dúvida de que essa questão afetará a agenda setorial. Hoje, os problemas mais diretos relacionados com esses eventos climáticos extremos já estão impactando as redes de energia nas cidades. A iluminação pública é afetada de forma secundária, quando há interrupção da iluminação pública por 24 ou 48 horas.
O que estamos começando a ver é um ganho de escala nas redes de iluminação inteligentes, que ajudam a detectar os primeiros sinais de anomalias na rede elétrica, e a tendência é vermos isso cada vez mais. É importante dizer, também, que os sensores que protegem os equipamentos de iluminação de problemas em casos de grandes descargas elétricas, que ocorrem quando a chuva é acompanhada de raios, também estão ganhando força.
Na verdade, as mudanças climáticas são mais um desafio pela frente. Os sistemas mais modernos de iluminação pública podem contribuir para isso, gerando alertas em tempo real que ajudariam a administração pública a mobilizar equipes de apoio para áreas onde há risco.