FÓRUM NACIONAL DE ILUMINAÇÃO URBANA PROPÕE A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Autoridades federais, estaduais, prefeitos e profissionais do setor participam do evento realizado ontem por entidades do setor na FIESP
Mais de 200 pessoas, entre elas, prefeitos, autoridades públicas federais e estaduais, estruturadores de projetos de PPP, financiadores e profissionais do setor, participaram do 1º Fórum Nacional de Iluminação Urbana, ontem na FIESP, em São Paulo
Realizado pela ABCIP, ABILUX e ABRASI para debater a transformação da iluminação pública nos municípios brasileiros e seus impactos na qualidade de vida dos cidadãos, o evento teve o lançamento de uma carta aberta, (abaixo) na qual as entidades alertam a sociedade para a necessidade de universalizar os serviços de iluminação pública no país para melhorar a qualidade de vida da população brasileira.
Nesse mesmo sentido, Josué Gomes da Silva, presidente da FIESP, lamentou que a iluminação pública tenha sido historicamente uma infraestrutura relegada a segundo plano, dizendo que a indústria paulista encara hoje o setor como prioridade na abertura do Fórum. A atualização dos dados de mercado, apresentada por Pedro Iacovino, presidente da ABCIP, mostra que, desde março, os contratos de PPP de IP cresceram de 95 para 111, abrangendo mais de 47 milhões de brasileiros, e que 810 municípios têm projetos em andamento que devem beneficiar mais outros 67 milhões.
O secretário adjunto Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Casa Civil, Manoel Renato Machado Filho informou que o governo federal continua apoiando as cidades na estruturação de projetos de PPP por meio da CAIXA e do BNDES por meio do FEP – Fundo de Estruturação de Projetos, que hoje tem contratos com 26 municípios e previsão de leilão de pelo menos oito ainda em 2023. Mathias Lenz, assessor da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, anuciou que nas operações de crédito o órgão federal estendeu a garantia da União para aportes das PPPs. “Em julho, iniciamos um novo ciclo de operação cooperativa, reduzindo o valor mínimo de garantia da união de R$ 30 para 20 milhões de modo geral e, no caso das PPPs, para R$ 10 milhões.”
Edison Garcia, diretor-geral da CEB Iluminação e Serviços, garantiu que as PPPs de IP são bom negócio tanto para empresa privada, quanto para a pública: “Não existe no Brasil uma infraestrutura tão barata (a modernização dos parques de iluminação pública) que atenda o anseio da população por um mundo novo”, com conforto, segurança e melhor qualidade de vida.
A iluminação pública é a plataforma ideal para trazer ao Brasil as cidades inteligentes, garantiu Gustavo Gusmão, do Comitê de IP da ABDIB. “A modernização dos parques de IP melhorou a agenda de investimento privado nos municípios, como mostra a pesquisa Barômetro da Infraestrutura, publicada pela entidade em parceria com a consultoria EY”.
No painel sobre Segurança e Iluminação Pública, mediado por Eduardo Bastos, presidente da ABRASI, o coronel José Vicente da Silva Filho, especialista e ex-secretário nacional de Segurança Pública, disse que as cidades bem iluminadas contribuem para a “diminuição do medo de sair de noite” e que “mais olhos nas rua inibem o crime”. “Nos anos 90, Diadema era a cidade mais violenta do país. A melhoria da iluminação pública fez a criminalidade diminuir em 45%.” O mesmo aconteceu na cidade colombiana de Medelin e em Nova York.
O impacto da modernização dos parques de IP também foi ilustrado em apresentações dos prefeitos Topázio Neto, de Florianópolis, Bruno Reis, de Salvador, e de Edson Vilela, de Carmo do Cajuru (MG). Do painel sobre novas tecnologias para a iluminação pública, mediado por Izac Roizenblatt, da ABILUX, Renato Araújo, presidente da Tradetek Soluções, e Daniel Tatini, presidente da Signify Brasil, debateram os desafios para o aumento da vida útil dos novos sistemas de iluminação pública.
Daniela Grisa, do BNDES, apresentou as linhas de crédito do banco de fomento para o setor de IP e, Júlio Mirelles, do Santander, informou que o interesse do investidores do mercado de capitais no mercado de IP foi menor do que o esperado. No painel sobre estruturação de projetos e cidades inteligentes, mediado pela ABRASI, Flávio Gavazza, superintendente Nacional de Serviços de Governo da Caixa, informou que a iluminação pública é responsável 46 projetos dos 71 projetos estruturados pelo banco e que os 17 leilões da qual a CAIXA participou foram bem sucedidos. Também participaram do debate Ricardo Oliveira, gerente Executivo Desenvolvimento Parcerias e Serviços Especiais para Governo da Caixa; César Teixeira, da Opus 1 Engenharia; Novak Henrique, diretor de Concessões da Houer; e Fernando Parma, diretor do IPCG - Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades.
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