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CAMPINAS ASSINA CONTRATO PARA CONSÓRCIO GERIR E MODERNIZAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR 13 ANOS

Administração irá pagar 1,5 milhão por mês pelo serviço. É a primeira parceria público-privada da metrópole.




Passados nove meses do leilão da parceria público-privada (PPP) da iluminação pública, Campinas (SP) assinou, neste terça-feira (13), contrato com o consórcio que será responsável por administrar e modernizar os 123 mil pontos de iluminação da metrópole pelos próximos 13 anos.


A administração pagará R$ 1.535.601,59 mensalmente de contraprestação pelo serviço, um deságio de 55% em relação ao valor de referência do leilão, e garante que não haverá aumento na taxa já paga pelos contribuintes.

Com a assinatura do contrato, o primeiro do tipo pela prefeitura de Campinas, o consórcio Conecta Campinas irá assumir em até sete meses a gestão que hoje é da CPFL - as duas primeiras fases do projeto, que incluem mobilização de pessoas, infraestrutura de atendimento e transição da rede devem ser realizada nesse prazo. Carlos Sánchez Vicente, diretor-presidente do consórcio, explicou que haverá contratação de pessoal para atuar tanto na parte administrativa como de manutenção, mas não soube precisar os números, uma vez que as equipes ainda serão quantificadas.

Modernização

Segundo o contrato da PPP, o consórcio de empresas, que já atua em cidades como Rio de Janeiro (RJ) e Aracaju (AL), terá depois até 24 meses para modernizar todo o parque de iluminação pública, com substituição do sistema atual por LED, além de atualizar sistemas de telegestão.

Passado o prazo para melhoria da rede, o Conecta Campinas deverá manter até o fim do prazo de 13 anos a manutenção e operação da rede. Como serão os prazos de atendimento:


  • Atendimento de chamados nas vias com telegestão: Em até 24 horas

  • Atendimento de Chamados em vias próximas as estações de trem e terminais de ônibus: Em até 24 horas

  • Pontos de Iluminação próximo as Escolas com atividade noturna, Centros de Cultura e Entretenimento, Paço Municipal, Câmara de Vereadores, Fórum, Delegacia de Polícia e Hospitais com atendimento noturno: Em até 24 horas

  • Atendimento de chamados nas demais vias e logradouros: Em até 48 horas

  • Manutenção Emergencial : Em até 6 horas


A expectativa é que ao final do contrato, Campinas tenha 150 mil pontos de iluminação ativos e modernizados.


Segundo a Secretaria de Serviços Públicos, as lâmpadas de LED, além de mais econômicas, são até 6 vezes mais potentes que o sistema atual.

Diferença no deságio

Quando concretizou o leilão da PPP, em novembro de 2021, a prefeitura informou que a empresa vencedora havia proposto um 63%, superior ao do contrato assinado nesta terça. Segundo a administração, a mudança ocorreu porque o grupo declarado vencedor não apresentou a documentação necessária e, com isso, o Conecta Campinas, segundo colocado, assumiu o contrato.


"É um leilão muito grande, e a partir do momento do anúncio do vencedor houve questionamentos, tanto de empresas quanto do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não assinamos até que todos os prazos legais fossem respeitados e os questionamentos respondidos", explicou o prefeito Dário Saadi (Republicanos).

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