Publicado: quinta-feira, 09 fevereiro, 2023
A Caixa Econômica Federal encerrou uma chamada destinada a incentivar os municípios a formar PPPs de iluminação pública com centenas de cidades aderindo à iniciativa.
O banco lançou a chamada no ano passado para coletar propostas de PPP e já foram aprovados 107 municípios e 36 consórcios – compostos por pequenos municípios – informou o banco em comunicado.
“Ficamos muito entusiasmados com o resultado divulgado pela Caixa. O número de pedidos recebidos para estruturação de PPPs foi maior do que o banco esperava. Isso mostra que o modelo de concessões de iluminação pública e PPPs está se consolidando rapidamente”, disse à BNamericas Pedro Vicente Iacovino, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública (Abcip).
Segundo ele, o número de PPPs de iluminação pública no Brasil deve chegar a 100 até março.
“Com o fim da chamada da Caixa, acredito que chegaremos muito rapidamente a 200 contratos de PPP assinados, pois os projetos estruturados pelo banco são bem executados e os contratos tendem a andar rápido”, disse.
De acordo com a Caixa, os projetos planejados vão beneficiar mais de 26 milhões de pessoas, com um investimento estimado em cerca de R$ 7 bilhões (US$ 1,35 bi). As propostas aceitas têm acesso ao Fundo Estruturador de Projetos (FEP) do banco.
Os recursos do FEP podem ser usados para custear estudos de viabilidade jurídica, técnica e financeira para modelar uma concessão ou PPP, além da modelagem econômica.
As PPPs de iluminação pública decolaram nos últimos anos, pois os municípios as veem como uma forma de reduzir custos. O Brasil tem mais de 18 milhões de postes de luz que respondem por 4% da eletricidade consumida no país, segundo estimativas. Na maioria dos municípios, a iluminação pública é o segundo maior item do orçamento depois da folha de pagamento.
Chamada para PPPs de resíduos sólidos
A Caixa também lançou um edital para atrair prefeituras para PPPs envolvendo resíduos sólidos.
O banco informou que o edital está aberto até 28 de fevereiro para estados, consórcios municipais e demais autoridades interessadas em apoio técnico e financeiro para projetos de resíduos sólidos em áreas urbanas.
A iniciativa faz parte de uma parceria com o BNDES. Caixa e BNDES são os bancos usados pelo governo federal para apoiar as administrações locais na estruturação de concessões e projetos de PPP.
A Caixa tem 43 projetos em carteira, que deverão gerar investimentos de R$ 18 bilhões em 195 municípios.
Até o momento, o banco ofereceu 15 concessões e projetos de PPP por meio de leilões, 11 deles no segmento de iluminação pública, com investimentos combinados de R$ 1,8 bilhão, e outros quatro no segmento de saneamento, com investimentos de R$ 2,8 bilhões.