DCI
Caio Siqueira
A Prefeitura Municipal de Campinas fechou parceria com a Caixa Econômica Federal para desenvolver o projeto da parceria público-privada (PPP) da iluminação do município paulista. A situação se arrasta desde 2014, quando ocorreram mudanças na legislação. A norma estabelecida pela a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) naquele ano definiu que a iluminação pública é de responsabilidade do município, deixando de ser da empresa distribuidora de energia.
“O projeto precisa de um longo prazo de desenvolvimento, pois envolve uma série de estudos complexos. A expectativa é que até o final do o edital e os anexos sejam levados para consulta pública”, explica a vice presidente de governo da caixa, Tatiane Thomé. Ela acrescenta que é esperado que ainda no primeiro semestre de 2020 a licitação ocorra, e a partir disso que o parque seja totalmente modernizado em até 24 meses após a assinatura. “Ao todo 117 mil pontos de iluminação pública serão modernizados”.
Associação Iluminação Pública
O Governo Federal criou o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos (FEP) para colaborar com municípios a viabilizar concessões e estimular PPP’s. “Esse tipo de programa é importante, a Caixa e o Banco do Brasil disputam para ser o banco do município. E nesse tipo de serviços, a Caixa tem se destacado”, afirma o coordenador de pós-graduação em Gerente de Cidade da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), Mario Pascarelli.