Evento foi realizado pela FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo em 9 de março
O presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública (ABCIP), Pedro Vicente Iacovino, participou do “1º Fórum Brasileiro de Iluminação Pública Inteligente: Acesso ao Crédito para Projetos de Iluminação Pública”, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no dia 9 de março.
Segundo Iacovino, as Parcerias Público-Privadas de iluminação pública (IP) oferecem importante opção de financiamento aos municípios, com resultados visíveis e mensuráveis em curto período de tempo. Ainda na visão do presidente da ABCIP, a concessão de IP é um projeto de eficiência energética que proporciona economia significativa ao município. “Se trocarmos apenas as lâmpadas convencionais por tecnologia LED já teremos economia de 70% no consumo de energia. Indo além, com a implantação de sistemas de telegestão, essa economia passa a ser de 85% a 90%”, exemplificou.
Além da representação institucional, a ABCIP atua no aprimoramento regulatório junto aos órgãos reguladores de governo e também apresenta uma vertente de tecnologia bastante ativa que atualmente se dedica à interface entre iluminação pública e smart cities, um caminho que a ABCIP vê como inexorável nos próximos anos”, destacou, elogiando o trabalho da Fiesp ao realizar este debate.
Hoje, no segmento de IP, há 44 concessões. Os projetos são modelados principalmente pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – com mais de dez modelos estruturados - e CEF - Caixa Econômica Federal – com mais de 24 projetos, instituições que também estiveram presentes no evento.
Segundo Lincoln Brando, Gerente do Departamento de Gestão Pública do BNDES, o banco segue firme no apoio aos entes federados para estruturar e modelar os projetos de IP e colocar na praça leilões mais robustos. “Pela característica do banco, nosso limite mínimo de crédito é de R$ 40 milhões, como foco em projetos para cidades de médio e grande portes”, explica.
A estruturação do BNDES também prevê viabilidade econômica com segurança jurídica. “Prezamos alguns requisitos para fazer o desenho do projeto, como a questão de segurança jurídica (garantias por leis municipais associadas), incluindo o desenho de conta vinculada para pagamento, verificador independente e escopo conservador, prevendo exclusivamente iluminação pública, uma vez que os recursos da COSIP não tem, por enquanto, aplicação regulamentada para outras finalidades.
Para Daniel Green, diretor-executivo do Santander, o setor de IP é muito atrativo para bancos comerciais e para o mercado de capitais. “As barreiras principais para o mercado de capitais foram resolvidas muito recentemente. E não vamos demorar para ver a primeira debênture de infraestrutura para IP sendo emitida. Os bancos privados estão à disposição das empresas para conversar sobre seus produtos, coordenação de debêntures de infraestrutura para o mercado ou financiamento bancário direto com cliente”, salientou.
O evento, organizado pela FIESP, teve apoio da ABCIP, em parceria com a ABILUX - Associação Brasileira da Indústria de Iluminação e SINDILUX - Sindicato Indústria de Lâmpadas e Aparelhos Elétricos de Iluminação do Estado São Paulo.
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