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TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FICA 30% MAIS BARATA A PARTIR DE OUTUBRO EM UBERABA - MG



Outra novidade é que número de pessoas isentas da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Píblica (Cosip) foi ampliado. Redução foi motivada pela economia do Município com a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED.


A partir de outubro, a taxa de iluminação pública em Uberaba ficará mais barata para os moradores. Isso porque a Prefeitura anunciou na segunda-feira (22) a redução de 30% na Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), cobrada na conta da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).


A novidade foi divulgada pela prefeita Elisa Araújo (Solidariedade), que também anunciou a ampliação da parcela da população que não pagará a Cosip: até então, se enquadravam nessa isenção os consumidores de até 30 kWh. Agora, o benefício foi ampliado para quem consumir até 50 kWh, totalizando 70 mil moradores isentos da taxa.


Os novos índices calculados sobre o valor da tarifa B4a da Cemig estão no Decreto nº 2.784/2022, publicado na edição 2.104 do Porta-Voz. A redução entra em vigor no dia 1º de setembro, refletindo no consumo no mesmo mês. Já a mudança no faturamento será observada em outubro.


Em entrevista à TV Integração, o titular da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), Anderson Passos, explicou que a redução da taxa foi motivada após Parceria Público-Privada (PPP), feita em outubro de 2019, visando reduzir os gastos do Município com a iluminação pública, por meio da troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED (relembre mais abaixo).


"Com a PPP, houve a redução significativa desses gastos. Essa economia que a Prefeitura fez está sendo repassada agora para a população", afirmou.


Cálculo do índice

Conforme a Prefeitura, desde setembro de 2021, as equipes do Departamento de Iluminação Pública da Sesurb e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) vêm analisando as projeções e as variáveis econômicas em relação às despesas para o cálculo da redução da Cosip.

O Município explicou que para o cálculo do índice foram consideradas várias condicionantes que impactam diretamente no estudo, como:


  • crescimento vegetativo das moradias;

  • inflação anual;

  • reajustes aplicados pela Cemig;

  • reajuste contratual anual do Consórcio com base na inflação;

  • crescimento do parque luminotécnico;

  • sustentabilidade do contrato da PPP.


Programa de Eficientização da Iluminação Pública

O Programa de Eficientização da Iluminação Pública foi iniciado em 2019 após PPP feita entre o Município e o Consórcio Iluminação Pública S/A (Concip). Neste programa, estava prevista a troca de 50 mil pontos de luz comuns por luminárias de LED.


O contrato assinado com o Concip tem duração de 30 anos. Ele prevê que no 12º e 24º ano o parque luminotécnico deve ser totalmente atualizado, com a troca das luminárias de LED atuais por outras com a tecnologia disponível naquele momento.


Atualmente, o parque luminotécnico de Uberaba conta com 50.015 pontos modernizados e a expectativa para setembro de 2049 é de chegar a 72.784 pontos com LED.


Obras estão sendo consideradas até 2025 na iluminação pública, como em Santa Fé (800 pontos de LED); Mini Distrito Alfredo Freire (40 pontos); Distrito Industrial IV (40 pontos); Zona de Processamento de Exportação (150 pontos); e BR-050 (900 pontos).

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