O sucesso de, aos menos quatro, municípios na realização de PPPs de concessão de iluminação pública em contratos que somam R$ 368 milhões fez disparar a procura de informações de prefeitos sobre como estruturar editais para esse tipo de contrato capaz de transformar uma despesa crescente e cobrança da população num programa de governo capaz de ajudar muito numa eventual disputa pela reeleição.
Em Pernambuco as prefeituras de Caruaru e Jaboatão dos Guararapes através da concessionária Luz, Olinda com a Brilha Olinda e Petrolina com a Engie Solução já permitiram que uma população de quase 1,8 milhão de pessoas pudesse contar com melhor iluminação pública em milhares de ruas.
Município pequeno
Eles fizeram que prefeitos de 51 outras cidades se organizassem em vários consórcios de modo a que o edital possa ficar mais atrativo e atrair mais empresas interessadas em gerir esse serviço. Os municípios podem contar com financiamento da Caixa Econômica para a contratação de projetos e até o final de julho ao menos oito consórcios reuniram 37 cidades.
Nos próximos meses deve acontecer a disputa do Consórcio de Integração De Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) que junta os municípios Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Solidão e Triunfo onde moram 144 mil pessoas cujas ruas e avenidas devem Receber 13.117 novas lâmpadas de LED.
Oito consórcios
Outros sete consórcios estão sendo estruturados reunindo cidades como por exemplo, Mirandiba, Salgueiro, São José do Belmonte e Verdejante onde moram 120 mil pessoas que devem ser atendidas pelo Consórcio Sertão Central com 11 mil pontos de luz.
A vantagem do consórcio é que ele permite que município de populações pequenas possam se agrupar e formar uma oferta de 18 mil pontos de luz para ser atendidos com deve acontecer com o Consórcio do Araripe Pernambucano que juntará as cidades de Afrânio, Bodocó, Dormentes, Exu, Granito, Moreilândia, Parnamirim, Santa Cruz e Trindade para serem atendidas por uma só empresa de iluminação. Outros seis consórcios estão sendo preparados.
Um quatro do Brasil
Segundo o presidente da Associacao Brasileira das Concessionarias de Iluminacao Publica, Pedro Vicente Iacovino, após dez anos se passaram desde a primeira concessão de iluminação pública o Brasil tem hoje 116 contratos assinados abrangendo 138 municípios onde moram 25% da população brasileira. Outros 800 projetos estão em elaboração com ajuda da CAIXA e do BNDES.
Além disso, a Secretaria Nacional de Parcerias Públicas e Investimentos da Casa Civil vem ajudando a acelerar procedimentos que possam melhorar a qualidade da gestão dos serviços públicos, disseminando a cultura de concessões e PPPs. Segundo dados da ABCIP hoje um total de 821 projetos então em execução em cidades onde moram 62 milhões de pessoas atendidas com mais 5,8 milhões de pontos.
Segundo Iacovino, a principal vantagem dessa modelagem é que a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP) por meio da qual o cidadão paga pelo serviço, com as PPP ou concessões podem provocar grande economia no consumo de energia elétrica devido à tecnologia LED e os benefícios trazidos pela iluminação de qualidade à comunidade, entre eles, a melhoria da segurança pública.
Stylux Brasil
Entretanto, segundo Lourenço Cunha do diretor para o Nordeste da empresa Stylux Greentech Sistemas de Iluminação Brasil que venceu a licitação do contrato para a cidade de Olinda é que a esse serviço podem ser agregados uma série de outros serviços com melhor rede de internet e segurança da prestação do serviço à comunidade. A Starlux é uma empresa que opera os serviços em cidades como Teixeira de Freitas (BA) Bahia e programa concorrente nos consórcios de Pernambuco. Cunha chama a atenção para o impacto em toda uma cadeia produtiva do segmento como por exemplo o de luminárias que comemora a expansão dos parques de iluminação Pública que está sendo impactando nas vendas que exigiu adaptação à nova norma da ABNT que exige especificações nas luminárias LED que vão diminuir em torno de 20% a eficiência energética dos parques de IP, impactando diretamente o planejamento dos contratos.
Fonte: UOL
Foto: Divulgação
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