Alagoinhas (BA), Ribeirão Preto (SP) e Olinda (PE) realizam Leilões para a Delegação dos Serviços de Iluminação Pública com apoio da SEPPI
A Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI), representada pelo Secretário Marcus Cavalcanti, participa nesta sexta-feira (07/07) dos Leilões para a delegação dos Serviços de Iluminação Pública dos municípios de Alagoinhas (BA), Ribeirão Preto (SP) e Olinda (PE) a serem realizados na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, em São Paulo. O Leilão para o município de Alagoinhas (BA) deverá ocorrer a partir das 10h, (horário de Brasília). O de Ribeirão Preto está marcado para às 14hs, e o de Olinda ocorrerá às 16hs.
Todos os projetos foram estruturados por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), coordenados pela SEPPI e operacionalizados pela CAIXA, com o apoio de Consultorias especializadas e do Banco Mundial em Olinda (PE) e Ribeirão Preto (SP).
Os Leilões de concorrência pública para a concessão administrativa para a contratação de parceria público-privada (PPP) visam a prestação dos serviços de iluminação pública, incluídos instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção das redes municipais de iluminação pública.
Alagoinhas (BA)
O projeto foi selecionado por meio do Edital 001/2018 do FEP, coordenado pela SEPPI e executado pela CAIXA, e tem apoio da Consultoria contratada Consórcio Parceria Vital.
Por meio dessa PPP, serão beneficiados mais de 153 mil habitantes com a modernização de todo o parque de iluminação pública, uso de tecnologia LED e telegestão nas vias principais. Essas mudanças ensejarão a redução do consumo de energia, melhorando a qualidade dos serviços e valorizando os espaços públicos urbanos, como os pontos turísticos importantes da cidade. Além disso, contribuirão para o aumento da sensação de segurança do cidadão.
O valor inicial do contrato é de R$ 102 milhões de reais, dos quais R$ 31,5 milhões serão em investimentos diretos ao longo de 13 anos, com a modernização integral e a expansão da rede atual e projetada chegando a mais de 25 mil pontos do parque de iluminação pública da cidade. Isso proporcionará ampliação da cobertura dos serviços dentro das normas técnicas brasileiras e melhorias na qualidade de vida da população.
Outro aspecto importante será a iluminação especial de pontos históricos e turísticos, com impacto na valorização do patrimônio cultural do município. Além disso, também serão contemplados com iluminação especial locais como praças, parques e edificações históricas, o que deverá qualificar e revitalizar essas áreas com centros de convívio e lazer.
Ribeirão Preto (SP)
Por meio dessa PPP, o parque de iluminação pública será modernizado com uso de lâmpadas de LED e telegestão, mudanças que ensejarão a redução do consumo de energia, melhorando a qualidade dos serviços e valorizando os espaços urbanos, como os pontos turísticos importantes da cidade. Ainda, o projeto contribuirá para a redução da criminalidade no município. Serão beneficiados cerca de 700 mil habitantes.
O projeto foi selecionado por meio FEP, coordenado SEPPI e executado pela Caixa. Os estudos contaram, ainda, com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility (GIF), vinculados ao Grupo Banco Mundial. A modelagem deste projeto também contou com a assessoria das consultorias E&Y, Manesco, Arcitech e Studio 3k.
O valor inicial do contrato é de R$ 315,8 milhões de reais, dos quais R$ 102,7 milhões em investimentos diretos ao longo de 13 anos, com modernização integral dos mais de 96 mil pontos do parque de iluminação da cidade, proporcionando melhoria na qualidade de vida da população.
Outros aspectos importantes serão realização e implantação de projetos de Iluminação Especial de 18 dos principais pontos turísticos e monumentos históricos do município, com impacto na valorização do patrimônio da cidade. Dentre os locais contemplados também estão praças, parques e calçadões, além de ciclovias e ciclofaixas – o que deverá qualificar e revitalizar essas áreas de convívio e lazer.
A população será diretamente beneficiada com um serviço de mais qualidade e menor impacto ambiental, envolvendo a modernização da rede existente, rapidez na troca de lâmpadas e postes, além de aumento na iluminação. Tudo isso resulta, por exemplo, na melhoria da segurança pública, na prevenção de acidentes de trânsito, no aumento à promoção e da utilização de áreas turísticas e de lazer por toda a cidade, além de favorecer o incremento econômico e a geração de trabalho e renda.
O projeto prevê a substituição de 100% dos pontos de iluminação pública, incluindo o atendimento de demanda reprimida, além de maior eficiência operacional, por meio da implantação de sistemas de telegestão, que permitirão o controle remoto da regularidade dos serviços prestados.
Olinda (PE)
Por meio desta PPP, será modernizado o parque de iluminação pública, com uso de lâmpadas de LED e telegestão, mudanças que ensejarão a redução do consumo de energia, melhorando a qualidade dos serviços e valorizando os espaços urbanos, como os pontos turísticos importantes da cidade, além de contribuir para a redução da criminalidade no município. Serão beneficiados cerca de 394 mil habitantes.
O valor inicial do contrato é de R$ 113,5 milhões, dos quais R$ 31 milhões em investimentos diretos ao longo de 13 anos, com modernização integral dos mais de 27 mil pontos, proporcionando melhoria na qualidade de vida da população.
Outros aspectos importantes serão a realização e a implantação de projetos de Iluminação Especial de 27 dos principais pontos turísticos e monumentos históricos do município, com impacto na valorização do patrimônio da cidade. Dentre os locais contemplados também estão praças, parques e calçadões, ciclovias e ciclofaixas – o que deverá qualificar e revitalizar essas áreas de convívio e lazer.
O projeto foi selecionado por meio do FEP, coordenado pela SEPPI e executado pela Caixa. Os estudos contaram, ainda, com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility (GIF), vinculados ao Grupo Banco Mundial. A modelagem deste projeto também contou com a assessoria das consultorias E&Y, Manesco, Arcitech e Studio 3k.
A população será diretamente beneficiada com um serviço de mais qualidade e menor impacto ambiental, envolvendo a modernização da rede existente, rapidez na troca de lâmpadas e postes, além de aumento na iluminação. Tudo isso, resulta, por exemplo, melhoria da segurança pública, prevenção de acidentes de trânsito, aumento à promoção e na utilização de áreas turísticas e de lazer por toda a cidade,. Ainda favorecerá o incremento econômico e a geração de trabalho e renda.
O projeto prevê a substituição de 100% dos pontos de iluminação pública, incluindo o atendimento de demanda reprimida, além de maior eficiência operacional por meio da implantação de sistemas de telegestão, que permitirão o controle remoto da regularidade dos serviços prestados.
Fonte: PPI.GOV.BR
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