O processo para que Santa Maria tenha uma nova iluminação pública, por meio de uma parceria público-privada (PPP), avançou mais uma etapa. Representantes da Prefeitura participaram de uma audiência pública na Câmara de Vereadores para tratar do projeto de lei complementar que versa sobre a PPP.
Durante a audiência, o vice-prefeito Rodrigo Decimo apresentou os dados elaborados pela empresa mineira Houer, contratada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para fazer a estruturação do projeto. Foram apresentadas informações referentes aos 28 mil pontos de luz do município que passarão a ser de LED, com prazo de instalação em até 12 meses.
Também haverá a redução de 73% da carga de energia, gerando uma economia estimada em R$ 136 milhões, bem como a redução de 10,9 mil toneladas de CO2, equivalente a 77 mil árvores em uma área de 25 campos de futebol.
Agora, o Legislativo tem 15 dias para solicitar emendas ao projeto de lei. A Câmara de Vereadores vota para decidir se aprova a iniciativa em 13 de julho. As fases seguintes do processo devem conter: uma consulta pública, onde os documentos do projeto estarão disponíveis para toda a população acessar; uma audiência pública; um road show, onde empresas poderão conhecer do que se trata a PPP; a aprovação no Tribunal de Contas do Estado; a publicação do edital; e um leilão, a ser realizado na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, com o objetivo de dar mais visibilidade e segurança às empresas interessadas.
A PPP da iluminação pública terá prazo de 24 anos, sendo previstos dois ciclos de trocas de luminárias no período. Uma vez assinado o contrato, a concessionária terá dois meses para começar a implementação e 12 meses para concluir a modernização em todo o município, ou seja, na cidade e também no interior.
Fonte: Jornal das Cidades
Foto: João Alves - Divulgação - Cidades
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