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SANTA MARIA DEFINE TEMPO DE CONTRATO PARA PPP DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA



Município opta por contrato de 24 anos com futura empresa, que terá que instalar 27 mil luminárias de LED


Em novo encontro com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o consórcio Houer Consultoria e Viana Castro Advogados, a prefeitura de Santa Maria decidiu que o contrato da iluminação pública terá 24 anos de duração. A parceria público-privada (PPP), que é modelada pelo banco de fomento, vai substituir todas as luminárias do município, cerca de 27 mil pontos, por lâmpadas de LED, além de abrir espaço para que outras melhorias relacionadas à iluminação, como a modernização, manutenção e expansão da rede, bem como que a implementação de tecnologias sejam realizadas pela concessionária.


Na reunião a Houer, responsável pela modelagem do contrato, apresentou os cenários possíveis para a cidade, com contratos de 13 ou 24 anos, sendo a segunda opção escolhida por unanimidade entre secretários e procuradores do município que participaram do encontro. A partir desse contexto, também foi decidido que a empresa que ficará responsável pela concessão realizará os serviços de poda de árvores que estejam prejudicando a iluminação pública. Com lâmpadas mais eficientes, Santa Maria deve ter uma economia de R$ 3 milhões ao ano.


Entre os próximos passos da concessão estão a apresentação dos relatórios à Câmara de Vereadores, consulta e audiência pública, aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já acompanha o processo, para a posterior publicação da licitação. O grupo Houer trouxe a possibilidade de que a oferta de concessão fosse levada à bolsa de valores B3, em São Paulo - onde, recentemente, Canoas e Caxias do Sul levaram projetos semelhantes - para que o certame ganhe destaque nacional, com segurança jurídica. Uma vez assinado o contrato, a concessionária terá dois meses para começar a implementação e 12 meses para concluir a modernização.


"Estamos trabalhando para que a nova iluminação seja realidade. A definição de um contrato mais duradouro foi uma escolha inteligente que vai garantir que o serviço de qualidade seja oferecido por mais tempo e evita um retrabalho, de elaborar novamente uma PPP para este fim", avalia o vice-prefeito Rodrigo Decimo, que esteve na reunião.


Fonte: Jornal Cidades -

ARIÉLI ZIEGLER/DIVULGAÇÃO/CIDADES


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