Município opta por contrato de 24 anos com futura empresa, que terá que instalar 27 mil luminárias de LED
Em novo encontro com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o consórcio Houer Consultoria e Viana Castro Advogados, a prefeitura de Santa Maria decidiu que o contrato da iluminação pública terá 24 anos de duração. A parceria público-privada (PPP), que é modelada pelo banco de fomento, vai substituir todas as luminárias do município, cerca de 27 mil pontos, por lâmpadas de LED, além de abrir espaço para que outras melhorias relacionadas à iluminação, como a modernização, manutenção e expansão da rede, bem como que a implementação de tecnologias sejam realizadas pela concessionária.
Na reunião a Houer, responsável pela modelagem do contrato, apresentou os cenários possíveis para a cidade, com contratos de 13 ou 24 anos, sendo a segunda opção escolhida por unanimidade entre secretários e procuradores do município que participaram do encontro. A partir desse contexto, também foi decidido que a empresa que ficará responsável pela concessão realizará os serviços de poda de árvores que estejam prejudicando a iluminação pública. Com lâmpadas mais eficientes, Santa Maria deve ter uma economia de R$ 3 milhões ao ano.
Entre os próximos passos da concessão estão a apresentação dos relatórios à Câmara de Vereadores, consulta e audiência pública, aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já acompanha o processo, para a posterior publicação da licitação. O grupo Houer trouxe a possibilidade de que a oferta de concessão fosse levada à bolsa de valores B3, em São Paulo - onde, recentemente, Canoas e Caxias do Sul levaram projetos semelhantes - para que o certame ganhe destaque nacional, com segurança jurídica. Uma vez assinado o contrato, a concessionária terá dois meses para começar a implementação e 12 meses para concluir a modernização.
"Estamos trabalhando para que a nova iluminação seja realidade. A definição de um contrato mais duradouro foi uma escolha inteligente que vai garantir que o serviço de qualidade seja oferecido por mais tempo e evita um retrabalho, de elaborar novamente uma PPP para este fim", avalia o vice-prefeito Rodrigo Decimo, que esteve na reunião.
Fonte: Jornal Cidades -
ARIÉLI ZIEGLER/DIVULGAÇÃO/CIDADES
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