top of page

PROJETO DE PPP CONSÓRCÍO CONDER PRETENDE REDUZIR EM 65% A CONTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


A implantação de Iluminação Pública por Parceria Público-Privada (PPP) em parte dos municípios da Amcespar/Conder pode derrubar taxa iluminação pública, reduzindo custos. O projeto prevê a troca de lâmpadas de vapor de sódio por LED, além de outras vantagens, reduzindo em 65% a conta da iluminação pública de Irati, Inácio Martins, Mallet, Rebouças, Fernandes Pinheiro, Teixeira Soares e Imbituva.


Atualmente, os municípios consorciados têm pouca ou nenhuma iluminação em LED, em muitos são apenas alguns trechos nas áreas centrais. Com o PPP de iluminação pública, a cidade inteira receberá pontos de luz com mais qualidade, inclusive, no interior dos municípios.


Desde que as Gestões Municipais assumiram a manutenção da infraestrutura de iluminação pública em 2015, para cumprir uma determinação constitucional, os municípios, principalmente os de pequeno porte, estão sofrendo para realizar a manutenção e modernização das lâmpadas. Dessa forma, a união dospequenos municípios em consórcios para administrar a gestão da iluminação pública é uma a saída para resolver os problemas.


O projeto do Conder foi selecionado através de edital, onde os sete municípios estão consorciados para a PPP de Iluminação pública. O projeto é financiado pelo Fundo de Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Projetos de PPP e Concessões (FEP CAIXA).


A empresa que realizou o diagnóstico e todo o projeto técnico e jurídico da PPP nos municípios e modelagem econômica do contrato foi contratada pela Caixa Econômica Federal. Após todos os levantamentos, agora estão sendo apresentados os projetos de lei para as Câmaras de Vereadores de cada município, o documento precisa ser autorizado pelo legislativopara a cidade participar da PPP.


As cidades de Irati e Mallet já aprovaram o projeto, nas demais o processo está em trâmite. O objetivo é que todas aprovem ainda neste ano para que a contratação da concessionária ocorra no inicio de 2024 e os trabalho sejam iniciados.


Após as leis aprovadas nas Câmaras, ocorre o processo de contratação, por leilão na Bolsa de Valores, da empresa concessionária que irá implementar a PPP.Com a contratação por concessão, o CONDER será responsável pelo contrato com a empresa e terá corpo técnico para a execução do projeto.Caberá aos municípios a fiscalização, a aferição de todos os serviços da concessionária e do Conder.


Prefeito de Irati e presidente da Amcespar, Jorge Derbli, entende que a modelagem da concessão através de consorcio é a forma mais segura para modernizar o sistema de iluminação da região. “Para um processo como este dar carto é preciso que os municípios estejam aptos a contribuir e cooperar, com a união dos municípios todos ganham”, diz.


“O setor de Iluminação Pública atualmente é o principal segmento para a implementação de projetos de Parcerias Público-Privadas no Brasil. A previsão legal dos municípios para instituir contribuição para custear estes serviços favorece condições necessárias para uma modelagem econômica sustentável e segura sob os investidores e entes públicos e minimiza a insegurança jurídica”, explica Taís Aparecida Gonçalves Vieira, que trabalha no controle interno do Conder.


“Muito além da função de iluminar as áreas urbanas, as PPPs de Iluminação Pública transformam as ruas, a vida e até mesmo as atividades econômicas das cidades”, diz Juarez Miguel da Silva, secretário da Fazenda de Irati.


O que melhora com a PPP


Modernização imediata em todos os municípios, ou seja, troca das lâmpadas de vapor de sódio por LED; a manutenção das lâmpadas será realizada pela concessionária que terá um tempo máximo para a troca; o munícipe poderá solicitar as trocas de lâmpadas por aplicativo; sustemtabilidade; o município irá pagar menos pela conta de energia da iluminação públicae terá acesso a um serviço de qualidade.


Fonte: Folha de Irati

55 visualizações0 comentário

Kommentare


bottom of page