Vagner Costa, do Min.Cidades, Manoel Renato, da SEPPI, Pedro Iacovino, da ABCIP, Laís Almada e Sylvio Almeida Jr, da SEMIL, e Denis Matias, da CAIXA
O Ministério das Cidades lançou o Programa Cidades Melhores que, até 2027, vai apoiar financeiramente projetos de intervenção urbana integrada por meio de recursos onerosos do FGTS (R$ 2 bilhões anuais), chamado Programa Pró-Cidades, e não onerosos, advindos do Orçamento Geral da União e de emendas parlamentares.
No Pró Cidades, o financiamento de projetos estruturantes para a qualificação do espaço público – por meio de equipamentos e mobiliários urbanos, tecnologias de cidade inteligente, além de recuperação de áreas degradadas – poderá ser acessado por municípios, estados, pelo Distrito Federal, concessionárias e permissionárias de serviços públicos, conforme explicou Vagner Costa, do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, do Ministério das Cidades.
No outro programa, destinado à reabilitação de áreas urbanas e estímulo à utilização de espaços urbanos abandonados, além de visar o desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas para a prestação dos serviços públicos à população, o financiamento é de acesso exclusivo de municípios e estados.
Esses programas foram apresentados aos 75 participantes da última assembleia geral da ABCIP, que também contou com a participação de Manoel Renato Machado Filho, secretário adjunto do Programa de Parceiras e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, que fez um balanço do esforço do governo federal para estimular a parceira público privada para resolver os sérios problemas de infraestrutura no país.
Denis Matias, gerente nacional de Projetos da Caixa Econômica Federal, fez um balanço da atuação da instituição no apoio à estruturação de projetos de PPP de iluminação pública (IP) com recursos do FEP - Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP. A carteira de PPP de IP da CAIXA conta com 48 projetos relativos a 83 municípios habitados por 13 milhões de cidadãos e engloba investimentos de R$ 4 bilhões. Desses projetos, 25 tornaram-se concessões para a modernização dos parques municipais de IP. A previsão de Matias é que, em 2025, mais 15 projetos sejam revertidos em contratos de concessão.
Na oportunidade, Pedro Vicente Iacovino, presidente da ABCIP, realçou o impacto da crescente modernização da iluminação pública nas cidades brasileiras como fator de aumento da segurança dos cidadãos, de redução no consumo de energia e, em consequência melhoria da sustentabilidade nos municípios. “Para que o país desenvolva soluções para seus problemas de infraestrutura urbana é preciso que conheça a realidade por meio de informações de qualidade, disse Iacovino. “Em função disso, a ABCIP lançou nacionalmente o primeiro Censo da Iluminação Pública no Brasil em parceria com a ANEEL, que compartilhou a base de dados fornecida pelas distribuidoras de energia elétrica”. A ABCIP também lançou o quarto Panorama da Participação Privada na Iluminação Pública e uma nova revisão do Guia da Telegestão na Iluminação Pública em 2024.
Também participaram do evento Laís Almada e Sylvio Almeida Jr, representantes da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.
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