PREFEITURA DE SANTOS RELANÇARÁ CONCORRÊNCIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA



Uma audiência ocorrerá no dia 2 de agosto para discutir um projeto de parceria público-privada


Passados quase sete meses da suspenção da concorrência para a gestão da iluminação pública em Santos, a prefeitura marcou para o dia 2 de agosto, às 18h, uma audiência para apresentar e discutir um projeto em parceria público-privada (PPP) de concessão do serviço da cidade.


O encontro ocorrerá no Auditório do Centro Administrativo, na rua Dom Pedro II, 25, no Centro. Também nesse dia e até 2 de setembro estarão disponíveis para consulta popular as minutas (textos de base) do edital de concessão que ficarão abertas as sugestões da comunidade pela internet.


No ano passado, o Município tinha aberto uma concorrência para gerenciamento da iluminação, com valor estimado em R$67,2 milhões (calculados em março 2021). Mas, após contestações o de duas empresas, comunicou a suspenção da disputa na antevéspera do Natal. Desde meados de fevereiro, a operação e a manutenção do serviço tem sido prestadas sobre contratos de emergencial, cujo prazo acaba no mês que vem.


Desde 2109, uma lei autoriza a Prefeitura a fazer uma PPP para a iluminação. Outra, de 2013 fixa que os contratos dessa modalidade podem durar de cinco a 35 anos . Nesse caso, a empresa contratada seria remunerada pela CIP, a sigla da taxa mensal que, desde 2015, é embutida nas contas de energia elétrica da cidade.


Fonte: A Tribuna - Santos

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