Prefeitura de Santa Luzia publica edital de PPP – Parceria Público Privado, para iluminação pública

Santa Luzia será a primeira cidade de Minas a realizar leilão na B3 – Bolsa de Valores do Brasil

25 de maio de 2021


Iniciativa do Executivo municipal garantirá mais de 300 milhões de investimentos em iluminação pública, abertura de novas vagas de emprego e possibilitará redução tarifária nas contas de luz


A Prefeitura de Santa Luzia publicou no Diário Oficial do Município da segunda-feira (24) o aviso de licitação, na modalidade concorrência pública, para a concessão dos serviços de iluminação pública da cidade, incluindo a modernização, expansão, operação, eficientização, tele gestão, aterramento de fiações aéreas, manutenção, e melhoramento da rede municipal de iluminação pública. A cidade é a primeira do Estado a realizar esta operação de PPP (Parceria Público-Privada) na B3 – Bolsa de Valores do Brasil, a qual funciona no prédio da antiga Bovespa – a Bolsa de Valores de São Paulo, em São Paulo. A sessão será às 14h do dia 2 de julho próximo.


A primeira cidade brasileira a tomar esta iniciativa, em 2019, Porto Alegre, obteve um deságio (desconto) no custo mensal da manutenção de sua rede de iluminação pública da ordem de 40%, economia que foi repassada aos contribuintes na forma de redução na CIP – Contribuição de Iluminação Pública. A ideia do Executivo luziense é obter economia semelhante e proporcionar o mesmo benefício. O investimento a ser feito no município pela empresa (ou consórcio) vencedora é da ordem de R$ 300 milhões em 20 anos (prazo de duração do contrato), sendo que, destes, R$ 82 milhões nos primeiros três anos. O contrato prevê a troca, já no primeiro ano, de todas as atuais lâmpadas por outras de led, mais modernas e eficientes.


Atualmente, Santa Luzia possui 22.386 pontos de iluminação pública, sendo que apenas 8,7% já estão equipados com lâmpadas de led. A cidade tem ainda uma demanda reprimida de 1120 novos pontos. Com a modernização prevista, a economia mensal em energia elétrica municipal chegará a R$ 3 milhões por ano, o que também contribuirá para a redução nas contas de luz. Dentre as melhorias a serem realizadas estão: enterramento de 6km de fiação na Av. Brasília e no Centro Histórico, iluminação dos 24 campos de futebol da cidade, iluminação de destaque nos 3 portais e em 10 pontos de interesse cultural, como a igreja Matriz, a Câmara Municipal e o Solar da Baronesa, dentre outros. Anualmente, 300 novos pontos passarão a ser instalados.

Ainda, o novo sistema, denominado telemetria, promete colocar Santa Luzia na rota das “smart cities” (cidades inteligentes), nas quais 100% dos postes são conectados, via internet, a uma central de controle operacional. Isso implica em inúmeras melhorias: notificação automática de queima de lâmpada, possibilidade de dimerização (controle da intensidade do fluxo luminoso), atuação individualizada à distância (determinação de quais postes deverão acender ou apagar), medição do consumo de energia, instalação de câmeras “olho vivo” nos postes, as quais aumentarão a segurança tanto ao prevenir crimes como ao detectar um alagamento, por exemplo, dentre outras facilitações.


Os interessados podem obter mais informações acessando documentação, que inclui o edital de concorrência pública (nº 46/2021), no link: bit.ly/2QPjb48



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