Consórcio irá administrar o serviço durante 20 anos
G1 – A Prefeitura de Guarapuava, na região central do Paraná, fechou um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para a administração da iluminação pública da cidade. O contrato foi assinado com o consórcio vencedor da concorrência nesta quinta-feira (12).
Nas PPPs o poder público transfere para a iniciativa privada a manutenção e operação de bens públicos durante um prazo estipulado por contrato.
O contrato é de R$ 131 milhões e vale para 20 anos. Pelo projeto, todas as 23 mil lâmpadas utilizadas na iluminação pública de Guarapuava devem ser trocadas por luminárias de LED em até dois anos.
O sistema utilizado pela concessionária irá monitorar o funcionamento das lâmpadas, conforme o projeto. Caso uma luminária apresente defeito, o sistema solicitará automaticamente a troca.
O prefeito de Guarapuava, Cesar Silvestre Filho (Podemos), afirmou que a iluminação da cidade é precária, principalmente nos bairros, por utilizar lâmpadas de baixa luminosidade.
“Todo o investimento está sendo feito com o ganho que a tecnologia nos proporciona na medida em que o LED consome muito menos energia para a mesma luminosidade. Esta economia está pagando a conta”, disse o prefeito.
O consórcio vencedor do processo informou que os serviços de trocas de luminárias começará no início de janeiro de 2020. O contrato prevê também a instalação de 120 câmeras de monitoramento.
PPP
A Parceria Público-Privada para iluminação pública começou a ser discutida em Guarapuava há quatro anos.
Durante o debate, o Ministério Público de Contas questionou o processo sete vezes. O edital chegou a ser suspenso por duas vezes.
A Secretaria de Planejamento de Guarapuava disse que os questionamentos foram feitos para esclarecimento do processo.