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PREFEITURA DE BLUMENAU/SC ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


População tem até o dia 19 de outubro para opinar sobre modelo de parceria com a iniciativa privada


A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separc), lançou uma consulta pública on-line a respeito do modelo de Parceria Público-Privada para os serviços de iluminação pública que o município pretende lançar. A ideia é que o serviço passe a ser prestado por uma empresa privada, tornando-o mais moderno e eficiente. Outro objetivo é ampliar a rede com a implantação de mais 12 mil pontos de iluminação em toda a cidade – atualmente, são 43 mil. O contrato inicial para a exploração do serviço seria de 25 anos, com um valor estimado em R$ 638 milhões. Além disso, a futura concessionária teria a tarefa de modernizar a infraestrutura atual, trocando as lâmpadas atuais por lâmpadas de LED e implantando um sistema de monitoramento remoto e uma central de controle, que possibilite mais agilidade na identificação de falhas da iluminação e a consequente manutenção da rede. Em contrapartida, a concessionária teria como receita a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), hoje já cobrada na conta de luz, orçada atualmente em cerca de R$ 2,2 milhões ao mês. “Hoje, temos em funcionamento nesse modelo os serviços de saneamento básico e de transporte coletivo. A iluminação pública será a terceira Parceria Público-Privada em operação em Blumenau, envolvendo um setor significativo de serviços prestados à população. Uma rede de iluminação ampliada e modernizada é sinônimo de mais segurança para toda cidade”, observa o prefeito Mário Hildebrandt. Os contribuintes poderão analisar os detalhes do modelo de edital acessando aqui. As sugestões poderão ser enviadas por meio de formulário on-line até o dia 19 de outubro. “No dia seguinte, 20 de outubro, às 9h, realizaremos ainda uma audiência pública para discutir o tema, no auditório da Associação dos Municípios do Vale Europeu. São etapas legais que precisamos cumprir, antes do lançamento do edital, dando ampla visibilidade e participação social ao processo”, acrescenta o secretário de Parcerias e Concessões, Rodrigo Jansen.


Fonte: Prefeitura de Blumenau/SC

Assessora de Comunicação: Aline Franzoi Santos Fleith


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