PPPs podem melhorar iluminação e segurança

Valor Econômico – Sérgio Ruck Bueno

Ao mesmo tempo em que começam a se disseminar pelo país ante a falta de recursos das prefeituras para investir em infraestrutura, os projetos de parceria público-privada (PPP) em iluminação pública prometem criar bases para a oferta de tecnologias necessárias às cidades inteligentes. O processo começou em Belo Horizonte, em 2017, e outros municípios como Porto Alegre, Teresina, Maceió e Macapá preparam concorrências. São Paulo fez a licitação, mas o consórcio vencedor foi desclassificado no início do mês e pode ser substituído pelo segundo colocado.

A expectativa é que as PPPs melhorem a iluminação pública e a segurança nas ruas com potencial de reduzir pela metade o consumo de energia graças à substituição das lâmpadas de vapor de sódio ou de mercúrio por luminárias mais econômicas de LED. O modelo prevê ainda a gestão de parte das redes por sistemas de telecomunicação, a chamada “telegestão”, que permite incorporar serviços extras como conexão à internet, câmeras de vigilância, controle de semáforos e sensores de qualidade do ar e de som, com resultados econômicos divididos com as prefeituras.

Alguns projetos têm apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que contrata consultorias para modelagem das concessões e oferece linhas de crédito às concessionárias. O banco já firmou contratos com Porto Alegre, Teresina e Macapá, negocia com um consórcio de 13 pequenos municípios gaúchos e tem conversas avançadas com mais cinco cidades em várias regiões, diz o chefe do departamento de iluminação pública da área de desestatização do BNDES, Osmar Lima. “Trabalhamos com [a expectativa de fechar] 10 a 15 projetos em até dois anos”, explica.

Em Belo Horizonte, a concessionária BHIP assumiu o serviço em 2017 e vai investir R$ 400 milhões nos 20 anos de concessão em modernização, expansão e manutenção da rede local de 182 mil pontos de luz. Segundo o presidente Marcelo Bruzzi, mais da metade do valor será aplicada em três anos, pois até o fim de 2020 todas as lâmpadas serão trocadas por luminárias de LED.

A concessionária receberá R$ 1 bilhão ao longo das duas décadas, incluindo R$ 100 milhões em aportes da prefeitura e repasses mensais originários da contribuição sobre iluminação pública paga pelos consumidores.

No fim de 2020 também estará implantada a telegestão de 30 mil pontos de luz nas vias mais importantes da cidade e até lá a BHIP pretende “colocar de pé algumas opções de receitas acessórias” com a oferta de serviços de tecnologia, diz Bruzzi. Ele não adianta as possibilidades, mas diz que metade do lucro líquido dos negócios adicionais ficará com a prefeitura.

Porto Alegre pretende lançar o edital de concessão no segundo semestre e assinar o contrato no primeiro semestre de 2019, diz o secretário de Parcerias Estratégicas da prefeitura, Bruno Vanuzzi. Segundo ele, o contrato será de 20 a 25 anos, com investimento previsto de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões, incluídas a substituição dos 104 mil pontos de luz atuais por luminárias de LED em dois a três anos e a telegestão de parte ainda não definida do sistema. Atualmente a prefeitura aplica R$ 25 milhões por ano para manutenção e melhoria da rede.

O secretário espera uma economia de 60% no consumo atual de R$ 25 milhões por ano em energia com a nova rede e afirma que os levantamentos feitos até agora mostram que 85% dos pontos de luz na cidade não oferecem iluminação adequada.

A prefeitura de Teresina quer lançar o edital até o início do segundo semestre, afirma a secretária de Concessão e Parcerias, Monique Menezes. O contrato deverá ser de 20 anos e incluirá a conversão de 90 mil pontos de iluminação para LED, além da ampliação da rede em 10 mil luminárias em até dois anos, seguida de um crescimento vegetativo de 1% ao ano.

Segundo Monique, o edital exigirá a telegestão de 20% a 30% da rede e a remuneração da concessionária virá da contribuição sobre iluminação pública e dos serviços adicionais de tecnologia. Ela estima que a empresa vencedora precisará aportar de R$ 350 milhões a R$ 400 milhões, dos quais R$ 100 milhões nos dois primeiros anos.

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