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PPP DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JOINVILLE/SC SERÁ A PRIMEIRA CONCORÊNCIA DA PREFEITURA NA B3

Na quinta-feira (30/1), será realizado o recebimento das propostas do Edital de Concorrência da Parceria Público-Privada (PPP) para a rede de iluminação pública de Joinville. As empresas interessadas em participar devem entregar as propostas, entre 10h e 12h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (rua XV de Novembro, 275 – Centro, São Paulo/SP).


Neste mesmo local, às 14h do dia 11 de fevereiro, será realizado o leilão, composto pela sessão pública de abertura e classificação das propostas e divulgação do vencedor, com a realização do ato simbólico da batida do martelo. Esta é a primeira concorrência pública realizada pela Prefeitura de Joinville na Bolsa de Valores.


A estruturação do projeto para a concessão da rede de iluminação de Joinville por meio de uma PPP começou em novembro de 2021, com a contratação, por parte da Prefeitura de Joinville, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para dar o suporte técnico e a consultoria necessários à estruturação.


O processo também passou pela análise do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), além de terem sido realizadas Audiência Pública e Consulta Pública, em que a população teve a oportunidade de fazer apontamentos sobre o tema. Tudo isso acompanhado pelas secretarias de Administração e Planejamento e de Infraestrutura Urbana da Prefeitura de Joinville.


O prazo de concessão será de 22 anos e o valor de contrato está estimado em R$ 556.247.982,73, sendo o limite a contraprestação mensal máxima. O investimento será custeado pela Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) que já é cobrada atualmente, não resultando em taxa adicional ao joinvilense.


Benefício para a população

O Edital de Concorrência da Parceria Público-Privada (PPP) para a rede de iluminação pública da cidade possibilitará ainda mais qualidade do serviço, por meio de inovação tecnológica e um ganho importante de agilidade no atendimento das demandas.


A concorrência prevê a execução de obras e a prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de iluminação pública de Joinville.


A expectativa é a instalação de pelo menos 10 mil novos pontos de iluminação. Além disso, a PPP prevê uma iluminação diferenciada para pontos específicos do município, como áreas turísticas e de grande circulação de pessoas.

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