No dia 22 de outubro de 2024, o município de Maranguape, no Ceará, anunciou a abertura de licitação, na modalidade de Concorrência Pública, para a concessão administrativa dos serviços de iluminação pública pelo prazo de 16 anos. A licitação será do tipo menor valor da contraprestação mensal máxima e faz parte de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à melhoria e expansão do sistema de iluminação da cidade.
O projeto de PPP representa um marco importante para Maranguape, impactando diretamente os mais de 105 mil habitantes da cidade. Com um parque de iluminação de mais de 12 mil pontos, a concessão possibilitará sua expansão para 15 mil pontos, com um investimento previsto de R$ 22 milhões. O projeto, estruturado com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP/CAIXA), também conta com o apoio técnico da CAIXA e coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI).
O edital completo da licitação está disponível nos sites oficiais https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Interessados deverão entregar os Envelopes 1 e 2 com propostas e documentos no Espaço B3, localizado na sede da B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo. A sessão pública ocorrerá no mesmo local no dia 20 de dezembro de 2024, às 10h00.
A iniciativa visa modernizar o sistema de iluminação pública da cidade, promovendo maior segurança e eficiência energética.
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