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Modernização em Tempo/Prazo Record para Reparos: Experiências de Cidades com PPP-Iluminação Pública

Atualizado: 30 de nov. de 2023




27/09/22 - 19h30

ANDRÉ FIEDLER

Aprovado nesta terça-feira (27) pela Câmara de Vereadores de Caxias, a parceria público-privada (PPP) para gestão da iluminação pública já é realidade em ao menos dois municípios gaúchos. O modelo entrou em vigor em Sapucaia do Sul em julho do ano passado e, um mês depois, um contrato semelhante foi assinado em Porto Alegre.

Desde então, o resultado da parceria tem agradado as duas administrações, principalmente no que diz respeito à economia de energia e à rapidez na modernização das luminárias. Em Caxias, a expectativa é implantar 50 mil lâmpadas LED, em um prazo de até 15 meses, a partir da assinatura do contrato. A parceria tem duração prevista de 24 anos, com investimentos totais de R$ 123,8 milhões em instalações, reposições de lâmpadas e outras demandas que, pelo contrato, serão atendidas pela concessionária.

Em Sapucaia do Sul, na região metropolitana da Capital, a concessionária do serviço teria até janeiro de 2023 para implantar luminárias de LED em 11,6 mil pontos, em substituição aos aparelhos anteriores. O trabalho, contudo, foi concluído em março deste ano e atualmente o foco está na adequação de praças e parques aos parâmetros de iluminação previstos em contrato. A pressa tem justificativa e incentivo: o pagamento do município à empresa, a partir de recursos arrecadados com a taxa de iluminação pública, é proporcional ao desempenho. Dessa forma, quanto mais rápido o trabalho for executado, mais a empresa consegue atingir a mensalidade máxima prevista em contrato.

— O valor máximo previsto por mês para pagar a empresa é de R$ 214 mil. Começou, no ano passado, com R$ 70 mil e agora está em R$ 180 mil — revela o secretário Geral de Governo de Sapucaia, William Thiago de Borba.

O sistema mais moderno também já se reflete em economia. A conta de energia da iluminação pública caiu de quase R$ 500 mil mensais para menos de R$ 200 mil, uma redução de 71%. Isso permite ao município utilizar o valor economizado em um fundo para melhoria de eficiência energética de outros espaços, investindo, por exemplo, em painéis solares para prédios públicos.

— Com a economia que estamos gerando, pagamos a empresa e ainda sobra para outras coisas. Quanto mais você consegue desonerar, melhor para a população — observa Borba.

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