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ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL TEM NOVO RETRATO



Foto: JD Vasconcelos


Brasília (DF) - Um novo panorama da participação do setor privado na iluminação pública brasileira foi apresentado nesta quarta-feira (4). O secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé Júnior, representou o Ministério das Cidades no evento que deu luz aos novos dados, disponibilizados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP).


“O Ministério das Cidades está buscando alternativas para que o mercado entenda que as esferas pública e privada devem andar de mãos dadas. Estamos em vias de lançar diretrizes para facilitar o acesso de prefeitos e concessionárias a serviços digitais, incluindo a iluminação pública. Mas, claro, sem esquecer que, por trás de qualquer serviço, temos um cidadão que necessita daquilo”, explicou Tomé.


Desde 2017, a ABCIP acompanha e discute projetos em desenvolvimento no mercado nacional de iluminação pública. Os dados, análises e perspectivas apresentadas pela associação ajudam a entender a evolução do setor no Brasil, bem como o potencial de eficiência energética do país. A melhoria da qualidade de vida da população e dos mecanismos de apoio do poder público para a modernização da iluminação também são pontos fundamentais do estudo.


Incentivos, investimentos e melhorias 

Em abril deste ano, novos critérios foram definidos para a emissão de debêntures para projetos de iluminação pública. O enquadramento desses projetos como prioritários pelo Ministério das Cidades possibilitará às concessionárias os financiarem não só por meio de debêntures incentivadas, mas também por meio de debêntures de infraestrutura.

Ao todo, desde 2023, foram investidos R$ 312 milhões em projetos de iluminação pública, dos quais foram enquadrados R$ 199 milhões para emissão de debêntures incentivadas. A medida busca fomentar investimentos no setor por meio de incentivos fiscais, previstos na legislação federal.


A expectativa é de que a nova regulamentação estimule municípios de todo o país a estruturarem projetos tecnicamente sólidos, alinhados às diretrizes federais, contribuindo para uma política urbana mais inovadora, inclusiva e ambientalmente responsável.


Fonte: Ministério das Cidades

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