Brasília (DF) - Uma oportunidade para transformar a realidade das cidades brasileiras: esse é o objetivo do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes. O livro, elaborado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em parceira com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades e outros ministérios, foi lançado nesta quinta-feira (13) durante o Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
A ideia é que o Atlas sirva como um guia para as ações dos municípios em questões relacionadas a infraestrutura e inovação. Com ajuda da inteligência artificial, o documento propõe os melhores arranjos de cidades para baratear e viabilizar parcerias público-privadas de monitoramento digital, wi-fi público, praças digitais, iluminação pública, mobilidade, energias renováveis, entre outros.
O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) do MIDR, Eduardo Tavares, explica que o Atlas é uma proposta de organização dos municípios para modelar concessões e parcerias público-privadas . "A ideia é ajudar a cidade a entregar melhores serviços para os cidadãos, ao mesmo tempo em que gera emprego, renda e cria sinergia e organização regional entre os municípios", pontua o secretário.
A diretora de Programa da SNFI do MIDR, Daiane Daniele Santos Rocha, complementa: "O Atlas vai apoiar os municípios para que eles consigam avaliar a possibilidade de parceria público-privadas, formação de consórcios e os melhores arranjos para desenvolvimento de determinados setores", destacou.
Uma cidade inteligente utiliza tecnologia e dados para otimizar serviços urbanos, melhorar a qualidade de vida e promover a sustentabilidade. Ela integra infraestrutura, governança e participação cidadã para resolver desafios urbanos de forma eficiente e inovadora.
Pequenas cidades e FDIRS
Levar infraestrutura para os 5.570 municípios brasileiros por meio de parcerias público-privada é o grande desafio do projeto, segundo Leonardo Santos, do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades. De acordo com ele, o Atlas vai facilitar o acesso dos pequenos municípios aos projetos de infraestrutura. "Fazer PPP em cidades grandes, como São Paulo, Belo Horizonte e Recife, é fácil. Tem recurso, tem equipe qualificada. Mas a gente quer fazer PPP no sertão, no interior do país, que têm dificuldade de atrair recurso e de fazer projetos estruturantes. E isso só é possível com a regionalização", disse Leonardo.
O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) é um dos instrumentos, em conjunto com o FEP Caixa e o BNDES, que pode ser contratado por municípios, por consórcios e por estados. O Fundo tem R$ 1 bilhão para investimentos em alternativas para viabilizar projetos de saneamento, resíduos sólidos, mobilidade urbana e cidades inteligentes, com segurança jurídica e apoio técnico.
O município de Santana, no Amapá, será a primeira cidade da região Norte do país a realizar uma parceria público-privada de cidade inteligente com apoio do MIDR. O projeto prevê concessões em iluminação pública LED, geração de energia fotovoltaica e telecomunicações.
Gestores municipais em Brasília
Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas visa fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Foram realizadas mais de 170 atividades simultâneas de suporte às gestões municipais.
Com estande exclusivo de atendimento localizado na ala Sul do Ulysses Centro de Convenções, o MIDR participou da programação do evento com o lançamento do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes e mais sete oficinas: Fronteiras da Amazônia - Arco Norte e Rondônia; Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS); Desastres Climáticos: Como seu município pode enfrentar eventos extremos; Como Solicitar Reconhecimento e Recursos Federais para Ações em Proteção e Defesa Civil; Desenvolvimento Regional e Territorial; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; e Recuperação do Rio Grande do Sul.
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