Desde 2004, quando a Lei das Parceria Público-Privadas (PPPs) entrou em vigor a demanda de empresas privadas que passaram a olhar para o setor público como um mercado em potencial aumentou. Há uma série de vantagens em se firmar um contrato com o poder público na hora de prestar algum tipo de serviço para a população, e as novas legislações serviram para ampliar esse campo.
O transporte público, gestão hospitalar, construção e gestão de estradas, portos e aeroportos, iluminação pública são alguns exemplos de serviços que estão abertos à iniciativa privada. Isso acontece porque muitas vezes o poder público não consegue dar conta em executar uma obra e gerenciar essas atividades, as vezes por falta de equipamentos específicos, pessoal especializado, capacidade técnica ou dinheiro.
Em Guaratuba, a PPP de Iluminação Pública está tornando a cidade a mais iluminada do Litoral, contando com mais de 10.000 pontos de lâmpadas de led, sendo 100% da iluminação pública concluída na área urbana e quase total na área rural.
A administração municipal de Guaratuba através dessa PPP vem substituindo as lâmpadas tradicionais por modelos de led, equipamentos que geram maior luminosidade e também trazem economia aos cofres públicos, pois diminuem os custos com energia e manutenção.
Essa parceria com a iniciativa privada é de 2016, quando foi assinado o contrato de concessão administrativa para gestão, ampliação, operação e manutenção da rede de iluminação pública de Guaratuba. A concessão com a empresa de iluminação tem prazo de duração de 25 anos.
Há uma série de vantagens em se firmar um contrato com o poder público na hora de prestar algum tipo de serviço para a população, e as novas legislações serviram para ampliar esse campo.
O que são PPPs? As PPPs são concessões públicas provenientes de contratos entre empresas privadas e órgãos federais/estaduais/municipais para execução de projetos. Todavia, elas são diferentes de concessões comuns, pois recebem contrapartida do poder público.
Quais os benefícios para a cidade? Obras com menor dependência de recursos públicos; Tendência à maior eficiência no cumprimento dos prazos e no controle orçamentário; Repasse de riscos ao parceiro privado, que melhor pode gerenciá-los; Liberação de recursos públicos para outros projetos necessários à população.
Fonte: G1
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