EDITAL DA LICITAÇÃO DE PPP DE IP DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DO ALTO SERTÃO BAIANO É PUBLICADO

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão e a CAIXA informam sobre a publicação do edital da LICITAÇÃO do Projeto de Parceria Público Privada (PPP) de Iluminação Pública do CDS Alto Sertão.

As propostas e demais documentos necessários à participação na Concorrência serão recebidos no dia 27 de fevereiro de 2024, das 9 às 12 horas, na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro Histórico de São Paulo - SP.

Trata-se o primeiro projeto de municípios organizados em consórcio apoiado pelo FEP-CAIXA, com o assessoramento da CAIXA, coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SEPPI) e apoio do Ministério das Cidades (MCIDADES). O edital inclui os municípios de Caculé, Guanambi, Iuiu, Lagoa Real e Sebastião Laranjeiras, no Estado da Bahia.

Dentre as características do projeto, merecem destaque especial: Projeto com mais de 90% de telegestão (100% das vias de Guanambi e principais vias de Lagoa Real); Contrato de 26 anos de duração, com previsão de dois ciclos de investimento em luminárias; e valor total do contrato da ordem de R$ 200 milhões.

O critério de julgamento será o menor valor de contraprestação mensal máxima a ser pago pelo poder concedente à concessionária.

As propostas e demais documentos necessários à participação na Concorrência serão recebidos no dia 27 de fevereiro de 2024, no horário de 09:00 horas às 12:00 horas, na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro Histórico de São Paulo - SP.

Após o recebimento dos ENVELOPES na sede da B3, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO realizará a abertura e análise do ENVELOPE 1 - GARANTIA DE PROPOSTA, divulgando o resultado da análise nos termos do cronograma.

A abertura das PROPOSTAS COMERCIAIS será realizada na SESSÃO PÚBLICA da LICITAÇÃO, a ser realizada no dia 07 de março de 2024, às 10:00 horas, na sede da B3 e, em ato contínuo, serão abertos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da PROPONENTE mais bem classificada.

Os documentos licitatórios estão disponíveis no seguinte endereço: http://ppp.cdsaltosertao.ba.gov.br