Foto - CNM
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS) foi o primeiro colocado no Edital de Chamada Pública 001/2022 da Caixa Econômica Federal. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira, dia 06, no portal da Caixa. O edital estabeleceu critérios para seleção de propostas de município individual e consórcio público para estruturação de projetos de parceria público privada no setor de iluminação pública.
A seleção visou escolher propostas para a formação de lista ordenada e classificada, de forma decrescente, organizados em município individual e por consórcio público. Ao todo, 19 consórcios públicos baianos estão habilitados a receberem ajuda do fundo para a estruturação de projetos de PPPs, no setor iluminação pública, através do Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA).
A CAIXA desenvolverá os projetos e prestará assessoramento aos municípios durante todo o processo de estruturação da PPP, desde a fase inicial dos estudos técnicos, jurídicos e fiscais, passando pelas etapas de desenvolvimento do edital até a realização do leilão e assinatura do contrato do município com o parceiro privado.
Para o presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o edital estabelece uma oportunidade para que os municípios menores do território consigam promover a modernização e a troca das atuais lâmpadas por LED, permitindo ganhos ambientais, com perspectiva de redução na conta de energia elétrica com iluminação pública.
Já o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, observa que a iluminação pública desses municípios consorciados se tornarão mais moderna e eficiente, trazendo assim, outros ganhos para a sociedade, como a redução da criminalidade e acidentes e maior disponibilidade do serviço de iluminação pública.
Fonte: Blog IPolitica
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