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CONSÓRCIO CIDENNF CONTRIBUI PARA QUE CAIXA ECONÔMICA FINANCIE ESTUDOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Atualizado: 30 de nov. de 2023


Programa de Manifestação de Interesse irá permitir que cidades do consórcio realizem parcerias público privadas


Carapebus – Por meio do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) – presidido pela prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco -, Carapebus (RJ) conseguiu ingressar no Programa de Manifestação de Interesse (PMI), que vai permitir ao município realizar estudos e a concessão de parceria público privada ou privatização feitos pela Caixa Econômica Federal.


Com a medida, Carapebus poderá ser contemplado com a concessão de serviços em iluminação pública. O município já vem perseguindo o benefício há algum tempo; o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Jefferson Viana, afirma que em março deste ano, durante reunião realizada em Brasília, na sede do Ministério da Economia, foi oferecida a possibilidade.


Seria uma parceria público privada com a estruturação do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI): “na ocasião, foi ofertado ao município o PMI; em junho, o prefeito Bernard Tavares assinou um documento autorizando o início dos estudos; entretanto, isso teria um custo para a cidade”, explica o secretário.

Jefferson Viana assinala que, então, surgiu uma oportunidade, por meio de um edital aberto pela Caixa Econômica Federal, no qual o Cidennf ingressou porque eram permitidas somente cidades com 80 mil habitantes ou por meio de consórcios públicos: “o município de Carapebus conseguiu entrar por meio do Cidennf, do consórcio”, reforça.


De acordo ainda com o secretário, no último dia 11, foi assinado documento do PMI: “é o primeiro passo para possível realização de parceria público privada no setor de iluminação pública”, pontua. Na opinião do secretário Executivo do Cidennf, Vinicius Viana, o projeto da Caixa vai fazer uma modelagem para futura e eventual concessão do parque de iluminação pública dos municípios que integram o consórcio.

Vianna resume que os estudos serão custeados pela Caixa e que Carapebus é uma das oito cidades do consórcio que irão fazer parte do estudo: “trata-se de um estudo desse levantamento do parque de iluminação para posterior concessão ou parceria para que o município tenha em mãos todo o projeto custeado pela Caixa”, destaca.


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