Mais de 70 profissionais do setor participaram de encontro com representantes dos Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional para conhecer melhor o mecanismo das debêntures incentivadas para o financiamento de projetos de IP
Laís Araújo - Coordenadora-Geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana na Ministério do Desenvolvimento Regional durante a encontro com representantes
“O desenvolvimento das cidades passa pela iluminação pública porque ela entrega muito mais do que postes e pontos de luz, ela é o grande incentivo à cidade inteligente”, disse hoje Sandra Holanda, secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional, na apresentação do mecanismo de debêntures incentivadas como opção para a diversificação do financiamento de projetos de PPP de iluminação pública.
Promovido pela ABCIP - Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Iluminação Pública em parceria com Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, do Ministério da Economia, e da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional, o encontro reuniu mais de 70 representantes de empresas privadas interessadas em projetos de PPP de iluminação pública.
Na abertura do evento, Pedro Iacovino, presidente da ABCIP, disse que um dos diferenciais para a modernização dos parques de iluminação pública é a possiblidade de captação de financiamento pelo setor privado. “Acredito que a iniciativa ministerial de apresentar a alternativa de captar recursos por meio das debêntures vá impulsionar a modernização, expansão e operação do parque de IP no longo prazo”, diz Iacovino. “Tenho plena convicção de que as PPPs proporcionam sustentabilidade ao setor em termos de eficiência energética, de performance operacional e melhoria da qualidade de vida para a população”.
Manoel Renato, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, do Ministério da Economia, disse que o momento é de disseminar a cultura de parceria público privada para as médias e pequenas cidades. E entende que as PPPs na infraestrutura da iluminação pública, que vêm crescendo vigorosamente, traz muitas vantagens para a população, entre elas, a de aumentar a sensação de segurança nas cidades e inibir crimes violentos.
A apresentação trata da possibilidade de emissão de debêntures incentivadas em todo seu espectro: base legal, alcance, enquadramento das propostas, restrições, prazos e condições para a solicitação, avaliação e monitoramento do processo, além de esclarecer dúvidas dos profissionais do setor que participaram.
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