Liberação ocorre 15 meses após o leilão Parceria Público-Privado (PPP) de iluminação pública
Depois de 15 meses do leilão para Parceria Público-Privado (PPP) de iluminação pública entre a prefeitura de Vila Velha (ES) e o Consórcio SRE – IP Vila Velha formado pelas empresas Splice, RT Energia e Engelmig Energia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o financiamento de R$ 24 milhões.
Até o momento, o investimento do Grupo Splice soma R$ 42 milhões na aquisição de luminárias e refletores de Led e projetos de iluminação especial nos principais pontos da cidade, além da implantação de rede de telegestão em 50% dos 37 mil pontos de iluminação da cidade.
O diretor executivo da Splice, Christian Davis, conta que todo o investimento da primeira etapa do contrato já foi realizado pelo consórcio. Davis explica que por se tratar do primeiro financiamento para este tipo de linha, o processo de aprovação foi demorado e seguiu em paralelo com as metas contratuais com recursos próprios e financiamento de curto prazo. “Ganhamos a licitação em junho de 2020 em que demos um desconto de 62%. O BNDES fez toda a modelagem do projeto contratado pela cidade de Vila Velha. Assumimos a planta do município em janeiro de 2021. Em abril de 2022 concluímos a modernização 100% dos pontos da cidade”, conta.
As condições de financiamento foram R$ 12 milhões com taxa de IPCA+5,25% ao ano e R$ 12 milhões com taxa fixa de 2,11% ao ano. O prazo foi de seis meses de carência e nove anos para amortização. “Foi interessante esta linha [de financiamento] para o grupo porque ela tem um custo menor do que a debênture incentivada (...). O financiamento do BNDES contempla aproximadamente 60% do investimento, o restante é capital próprio”, afirma.
Ele ressalta que a economia de energia no município chega a mais de 63%, superando o índice de 50% exigido em contrato. Davis lembra que há a possibilidade de fazer um complemento do contrato contemplando serviços de telegestão para todo o parque de iluminação e não parcialmente como vem acontecendo nas diversos PPPs de iluminação pelo Brasil, sob pena de dar acesso a recursos de cidade inteligente apenas a parte da população. Entretanto, a prefeitura e o consórcio ainda não discutiram o tema.
Fonte: Por Robson Rodrigues, Valor
A contraprestação mensal pelo serviço é de R$ 500 mil e o acordo prevê receitas acessórias de até 15% para o município. A empresa atua para entregar os serviços adicionais agora usando a rede de telegestão e internet das coisas para aumentar esta receita.
Existem cerca de 60 contratos de PPPs assinados no Brasil e outros 300 em andamentos, mas a modelagem do BNDES e Caixa Econômica, além do dinheiro garantido da Contribuição de Serviço de Iluminação Pública (Cosip) dos contribuintes na conta de energia tem atraído diversos players, aumentando a concorrência e os deságios. Davis conta que a meta é seguir participando de outros certames, mas em consórcios para não prejudicar a capacidade de investimento. “No contrato de Vila Velha, temos 68%. No segundo contrato que ganhamos no sul de Minas temos 70%”.
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