Banco Mundial vai apoiar a estruturação de PPPs de Iluminação Pública em várias cidades do Brasil

Durante o evento de lançamento da ABCIP, Javier Freire, do Banco Mundial, disse que está trabalhando com entidades do Brasil a traves do projeto FinBRAZEEC (Financial Instruments for Brazil Energy Efficient Cities) para criar uma estrutura financeira para Eficiência Energética que poderia financiar a baixo custo empresas que firmarem PPP de iluminação pública

O projecto de Eficiência Energética FinBrazeec, que está atualmente em fase de negociação com instituições financeiras do Brasil,contaria com o apoio do Fundo Verde Para o Clima (Green Climate Fund), que comprometeu $200 milhões para esta iniciativa. Após a sua criação, vários bancos brasileiros poderão emprestar às empresas privadas que fizerem contratos de PPP para modernizar e operar sistemas de iluminação pública, informou Javier Freire, especialista em Energia e Financiamento Climático do Banco Mundial, durante o evento de lançamento da ABCIP – Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública, presidida por Eduardo Gurevich, ontem em São Paulo.

O evento, do qual participaram 70 executivos de empresas de iluminação pública, distribuidoras de energia, de engenharia e projetos de infraestrutura, também contou com a participação de Oscar Lima, chefe do Departamento de Parcerias Público Privadas do BNDES, Pedro Vicente Iacovino, diretor da Caraguá Luz e Frederico Turolla, sócio da Pezco Economic and Business Intelligence.

Na abertura, Eduardo Gurevich fez um panorama do setor e disse que a ABCIP será a voz das empresas privadas na iluminação pública: “Como o mais novo segmento dos serviços de infraestrutura, ele necessita de uma entidade capaz de discutir e propor políticas que atendam as demandas do setor”, diz Gurevich. “Especialmente no momento em que surge a oportunidade para as empresas colocarem sua expertise à disposição do desenvolvimento urbano”.

Javier Freire, do Banco Mundial, informou que o fundo de Eficiência Energetica, que está sendo criado, poderá financiar PPPs de iluminação pública. Através de um fundo de assistência técnica o Banco Mundial também vai apoiar de cinco a 10 cidades na estruturação de PPPs de iluminação a título de experiência. O Banco Mundial já vem apoiando o setor no Brasil a vários anos, com várias publicações e ferramentas. “Para ajudar o município a tomar a decisão de remodelar seu parque, o Banco Mundial disponibiliza gratuitamente a  Ferramenta para Modelagem de Viabilidade de iluminação Pública (no site www.esmap.org/frty65-tyu-986)”.

Pedro Iacovino, diretor da Caraguá Luz, resultado da primeira PPP do Estado de São Paulo, disse que a modernização do parque de iluminação pública tirou a condição de patinho feio do Litoral Norte de Caraguatatuba. “A cara da cidade mudou, a iluminação trouxe as pessoas para a rua”, contou Iacovino que também enumerou para a plateia os desafios que a empresa enfrenta para operar o serviço de maneira sustentável. “As relações com distribuidora de energias e o poder concedente são complicadas, por isso o nascimento da ABCIP é muito bem vinda”. O consultor Frederico Turolla, da Pezco, disse que “o número de projetos em andamento é muito grande, mas os contratos assinados são poucos porque se trata do mais novo no rol dos serviços municipais”.

Osmar Lima, do BNDES, disse que a modernização dos parques de iluminação pública é vista como inexorável pelos municípios. “Se quisermos ter cidades inteligentes no Brasil, teremos que passar pela iluminação pública, pois é o elo que faltava”, garantiu Lima. “Nos próximos dois anos, o BNDES quer ajudar a estruturar entre 10 e 15 projetos”. E citou a cidades que o banco de fomento está trabalhando: Teresina (PI), Porto Alegre, Consórcio Centro Sul e Pelotas (RS), Macapá (AP), Vila Velha (ES) e Petrolina (PE). E defendeu o que chamou de “PPP pé no chão”, na qual o contrato prevê que os processos estabelecidos sejam automáticos, sem precisar de anuência do poder público a cada operação.

De acordo com o presidente da ABCIP, Eduardo Gurevich, além do investimento em iluminação pública, que deverá ser de R$ 26,3 bilhões nos próximos 15 anos,  as PPPs permitirão trazer novas tecnologias utilizando a infraestrutura urbana disponível, aportando maior segurança e comodidade para a população na utilização do espaço público, associando à iluminação pública outros serviços, tais como, controle e sinalização do tráfego, serviços de tecnologia, vigilância através de câmeras de vigilância inteligentes, dentre outros.

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