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ASSINATURA DO CONTRATO DA PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALAGOINHAS/BA ACONTECERÁ NA QUARTA 07/02

Na próxima quarta-feira, 07 de fevereiro, o prefeito Joaquim Neto fará a assinatura do contrato da PPP de Iluminação Pública de Alagoinhas, projeto de gestão, ampliação, modernização, operação e manutenção do parque de iluminação pública do município. O ato solene acontecerá às 14h30, no Hotel Plaza.


Uma PPP é uma parceria público-privada em que são estabelecidos contratos administrativos entre o poder público e uma empresa privada (Concessionária) para a prestação de um serviço público por um tempo pré-determinado. Para a PPP da Iluminação de Alagoinhas, foi lançado o edital no dia 09 de maio de 2023, e o leilão aconteceu no mês de julho do mesmo ano, na B3, bolsa de valores de São Paulo.


O projeto foi estruturado por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), coordenado pela Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI) e operacionalizado pela CAIXA, com o apoio da consultoria Consórcio Parceria Vital.


Quatro concorrentes participaram do leilão, que teve como vencedor o Consórcio Luz de Alagoinhas, formado pelas empresas Enel X Brasil S.A. e SELT Engenharia, que ofertou o valor de R$ 375.486,86, representando deságio de 46,65% na contraprestação mensal máxima do contrato de iluminação pública do município. O valor inicial do contrato é de R$ 102 milhões de reais, dos quais R$ 31,5 milhões serão em investimentos diretos ao longo de 13 anos.


Com a modernização integral e a expansão da rede atual e projetada, o parque de iluminação pública de alagoinhas chegará a 25 mil pontos, com a cobertura dentro das normas técnicas brasileiras, impactando em uma maior sensação de segurança e na qualidade de vida da população. Nas palavras do prefeito Joaquim neto, “a estruturação da PPP de Alagoinhas contou com tratativas muito especiais em relação à questão ambiental. A substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LEDS que não poluem o ambiente são exemplos desse formato que tem se popularizado no país por meio das concessões financiadas pelo banco”.


Outro aspecto importante será a iluminação especial de pontos históricos e turísticos, com impacto na valorização do patrimônio cultural do município. Além disso, também serão contemplados com iluminação especial locais como praças, parques e edificações históricas, o que deverá qualificar.

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